Minha Casa, Minha Vida: municípios podem apresentar dois projetos com 50 casas cada

Site André Vargas

 

Os municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 30/12 para apresentarem seus projetos para a nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, instituída pela Portaria nº 547 de 28 de novembro de 2011, do Ministério das Cidades.

 

O Ministério das Cidades ressalta que ao invés de um projeto com 100 moradias, os municípios têm a alternativa de cadastrar até duas propostas, cada uma com até 50 unidades habitacionais, destinadas a famílias de baixa renda – de 0 a 3 salários mínimos, ou seja, até R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).

 

O deputado André Vargas, que foi relator dos dois projetos do Minha Casa, Minha Vida, e quem brigou para incluir os municípios menores no programa, ressalta a importância da apresentação correta dos projetos.

 

“Às vezes o município tem dificuldade de ter um terrenos grande para 100 moradias, por isso podem ser dois terrenos para construir 50 unidades habitacionais em cada, ou seja, os municípios têm esta oportunidade para oferecer moradias para seus cidadãos. Não devem perder esta oportunidade”, destaca o deputado André Vargas.

 

Para se habilitar, o município dever acessar o site do Ministério das Cidades: www.cidades.gov.br, ou podem tirar dúvidas pelo telefone é 61-2108-1715.

 

Site André Vargas

 

Os municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 30/12 para apresentarem seus projetos para a nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, instituída pela Portaria nº 547 de 28 de novembro de 2011, do Ministério das Cidades.

 

O Ministério das Cidades ressalta que ao invés de um projeto com 100 moradias, os municípios têm a alternativa de cadastrar até duas propostas, cada uma com até 50 unidades habitacionais, destinadas a famílias de baixa renda – de 0 a 3 salários mínimos, ou seja, até R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).

 

O deputado André Vargas, que foi relator dos dois projetos do Minha Casa, Minha Vida, e quem brigou para incluir os municípios menores no programa, ressalta a importância da apresentação correta dos projetos.

 

“Às vezes o município tem dificuldade de ter um terrenos grande para 100 moradias, por isso podem ser dois terrenos para construir 50 unidades habitacionais em cada, ou seja, os municípios têm esta oportunidade para oferecer moradias para seus cidadãos. Não devem perder esta oportunidade”, destaca o deputado André Vargas.

 

Para se habilitar, o município dever acessar o site do Ministério das Cidades: www.cidades.gov.br, ou podem tirar dúvidas pelo telefone é 61-2108-1715.

PROVOPAR DE ASSAI PROMOVE ALMOÇO DE NATAL

           Parabens a primeira dama Neuza Bomtempo , ao prefeito Tuti e a todos os voluntários e voluntárias, pela realização deste ótimo almoço de Natal de ontem (11/12/2011) , compartilhado com aproximadamente 500 pessoas de nossa comunidade.

Veja relação de contemplados por casas populares em Assaí

Eduardo Guadaim, Augusto Freitas e prefeito Tuti

Durante entrevista em rede para as rádios Líder AM e Studio FM, o prefeito de Assaí, Michel Ângelo Bomtempo (PMDB), divulgou a relação dos primeiros contemplados pelo projeto que prevê a construção de 453 moradias populares na cidade.

Essa primeira lista de refere a futuros mutuários de 61 unidades voltadas a famílias com renda até um salário mínimo.

Nos próximos dias deve ainda ser divulgada a relação de contemplados de famílias com renda até dois salários mínimos (72 unidades) e o terceiro grupo que ganha acima de dois                                                                                                                 salários(320).

A seguir a relação dos novos mutuários das 61 casas para famílias com renda até um salário mínimo:

Jandira Crispim da Silva / Crispim Neves Pereira Neto

Maria Aparecida Manoel

Maria Ermina Correa

Maria José Dos Santos

Maria José Dos Santos Da Silva / Anízio Apolinário Da Silva

Maria Leoni Barbosa De Oliveira / José Aparecido De Oliveira

Maria Madalena Rodrigues

Maria Marli Pereira Lima

Olga Messias Pereira Berto

Roseli Izidoro Borges / Cicero Pereira Dos Santos

Suely Alves De Souza

Margareth Quintino Dos Santos / Cicero Pereira dos Santos

Luzia Aparecida Moura

Helena Marcos da Silva

Edna Aparecida de Oliveira  

Cristiane dos Santos

Belmira Maria de Jesus Oliveira

Ana Alves Antonio / Wilson Aparecido Sena

Alice Ribas de Oliveira

Marlene Sena

Olinto da Silva

Marli Borges Moreira

Neuza Bernardo de Andrade

 Neide Daniel da Silva

Cleusa José Soares

Berenice de Fátima da Silva

 Eva Messias Borges

Gisele Santos de Moraes

João Gonçalves Neto

Maria Aparecida de Silva Osugi

Marcieli Soares

Alice Alves de Souza

Iracema Leme da Silva

Jaqueline Fiuza Rodrigues

Josefa Maria da Silva

Sueli Pereira da Silva

Sonia Porfirio Nunes dos Santos

Rosalina Aleixo Ribeiro

Otaviano Vieira

Adriana Jacinto Ferreira

Maria de Oliveira Paes

Lucimari Maria

Lourdes Messias

Lucineia Cordeiro da Silva

Maria Aparecida dos Santos

Maria Orestalina de Jesus da Costa

Olimpia Maria da Silva

Tereza Teles Pereira

Viviane Barbosa da Silva

 Zélia Pedroso de Queiroz     Í

Silvana Alves da Souza

Rosangela de Conceição

fonte: revelia

Municípios com até 50 mil habitantes têm acesso à moradias do Minha Casa, Minha Vida

Municípios e estados devem se agilizar para conquistar moradias populares, pois prazo vai até 30/12 para cadastrarem propostas. Minha Casa, Minha Vida vai garantir 3 milhões de moradias aos brasileiros.

O sonho da casa própria está cada vez mais perto da realidade. Para atender à população que mais necessita, o Governo Federal lançou nesta terça-feira, 29/11, uma nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, direcionada aos municípios com até 50 mil habitantes e para famílias com renda até R$ 1.600,00. O subsídio será de R$ 25.000,00, por família, a fundo perdido.

No entanto, são os prefeitos e governadores os primeiros responsáveis para que sua cidade ou estados sejam contemplados, pois terão prazo curto para apresentação de projetos. A portaria 547/11, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, estabelece o início do prazo para apresentação de projetos a partir desta quarta, 30/11, e vai até 30/12. “O momento é agora”, alerta o deputado federal André Vargas (PT-PR), que foi o relator das duas etapas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Ele lembra que quando foi relator do projeto, reservou uma cota de 220 mil moradias para os municípios com até 50 mil habitantes. “Agora está aberto o processo de seleção para que possam cadastrar os seus projetos, que serão executados por entidades bancárias, que vão procurar ter o máximo de agilidade possível. O subsídio será de R$ 25.000,00 a fundo perdido, ou seja, que não terá devolução”, destaca Vargas.

O critério de seleção nesta etapa, além de restringir a população do município a até 50 mil habitantes, é para aquelas famílias com menor renda. “A renda é de até 1.600,00, mas o critério de seleção será sempre para aqueles que ganham menos. A prestação máxima é de 10% da renda, a mínima poderá ser menos, pois há situações em que não há condições de se cobrar mensalidade, mas o ideal é 10% do salário mínimo”, defende.

Vargas alerta ainda aos municípios que eles precisam apresentar os terrenos para as moradias e fazerem as devidas parcerias com os Estados para garantir a infraestrutura para os novos empreendimentos. “O Governo federal está fazendo a sua parte, a bola agora está com as prefeituras e fundamentalmente com os governos estaduais, que em geral só têm o programa Minha Casa, Minha Vida para implementarem suas políticas habitacionais”.

Geralmente, diz Vargas, os Estado têm poucos recursos para a área habitacional, por isso é preciso incentivar os governos estaduais a cumprirem sua missão, em parceria com o Governo Federal, de prover o cidadão de baixa renda do sonho da casa própria.

O deputado destaca que a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de dois milhões de moradias em todo o país. “Na primeira etapa estão sendo entregues já um milhão de moradias e com a nova fase, serão três milhões no total. E esta é uma contribuição do parlamento, que foi acolhida na relatoria e que garantiu as moradias para os pequenos municípios. A própria presidenta Dilma nos agradeceu por isso”, ressalta.

Vargas aconselha que as pessoas procurem as prefeituras de suas cidades para se informarem sobre como serão os cadastramentos, pois os municípios com até 20 mil habitantes pode apresentar uma proposta com até 50 moradias, já aqueles com população entre 20 mil e 50 mil poderão apresentar até 2  propostas, cada uma com até 50 unidades habitacionais.

Prioridades

- Nesta modalidade também fica garantida a reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para atendimento aos idosos;

- O atendimento a pessoas com deficiências, previamente identificadas na fase de cadastramento e seleção de beneficiários;

- A adoção de padrões mínimos de habitabilidade e salubridade, assegurados o acesso por via pública, acesso a equipamentos e serviços públicos, soluções de abastecimento de água e esgotamento;

- Quem tem já tem imóvel financiando por programas do Governo Federal, tenham sido beneficiadas com subsídios dos recursos da União ou de descontos habitacionais com recursos do FGTS – exceto para compra material de construção – ou tenham financiamento imobiliário ativo em qualquer localidade do território nacional, não poderão se beneficiar do programa;

- Em caso de emergência ou calamidade, as famílias desabrigadas que perderam seu único imóvel poderão ser atendidas;

- As demais regras estabelecidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida continuam valendo.

Principais prazos

- 30/11/2011 - Início do período de cadastramento de propostas de projeto pelos
estados e municípios

- 30/12/2011 - Encerramento do período de cadastramento de propostas, por meio do sítio eletrônico do Ministério das Cidades.

- 27/01/2012 - Divulgação do resultado das propostas selecionadas no sítio eletrônico do Ministério das Cidades.

- 29/06/2012 - Prazo final para contratação junto aos beneficiários finais do Programa e previsão para início das obras, que terão um ano para serem concluídas após o pagamento da primeira parcela.

*Os demais prazos devem ser rigorosamente acompanhados na portaria e no Ministério das Cidades