Curitiba, PR (17/06/2011) – Está mais do que confirmada a vinda da presidenta Dilma Rousseff (PT) ao Paraná, mas a data foi alterada para o dia 1º de julho (sexta-feira) às 10h30. Uma equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) já se encontra na cidade de Francisco Beltrão para preparar o lançamento do Plano Safra 2011/2012 para a agricultura familiar. É a primeira vez que o anúncio nacional será realizado fora de Brasília. O Sudoeste é considerado berço da pequena propriedade no estado. A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), que junto com a senadora Gleisi Hoffmann (PT) é responsável pelo convite oficial, recebeu a informação da alteração de data por telefone na manhã desta sexta-feira (17), por comunicado do delegado federal do Desenvolvimento Agrário, Reni Denardi.
Das mais de 374 mil propriedades rurais do Paraná, cerca de 320 mil são estabelecimentos de economia familiar. O governo federal deve disponibilizar R$ 16 bilhões para custeio e investimento pelo Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. No anúncio do plano safra 2005/2006, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o então ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto (PT), chegaram a programar o lançamento do pacote agrícola na cidade gaúcha de Santa Rosa, mas as condições adversas do tempo não permitiram o desembarque no local e a solenidade foi transferida. A deputada Luciana está confiante de que o Sudoeste do Paraná ficará registrado na história do crédito rural da agricultura familiar. A parlamentar cumpre agendas hoje em Cascavel e Quedas do Iguaçu. Neste último, ela participa de audiência pública para pleitear a instalação de um instituto federal de Educação.
Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 (Fonte: MDA/PR)
- Disponibilização de R$ 16 bilhões para operações de custeio e investimento do Pronaf;
- Unificação das linhas de investimento do Pronaf, com ampliação do limite de financiamento para até R$ 130 mil;
- Elevação do limite de financiamento do Pronaf B de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil, com rebates em três operações;
- Redução da taxa máxima de juros de 4,5% para 2% nas operações de investimento do Pronaf;
- Ampliação da cobertura de renda do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil;
- Aporte de R$ 127 milhões para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater);
- Criação de uma ação específica do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar;
- Unificação das normas do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa);
Reforma Agrária e Crédito Fundiário
- Aporte de R$ 530 milhões para obtenção de terras para a reforma agrária;
- Aporte de R$ 30 milhões em ações de infraestrutura do Prog.Nac. de Crédito Fundiário (PNCF);
Saneamento e habitação
- R$ 3,2 bilhões para projetos do PAC Saneamento desenvolvidos pela Funasa em municípios com menos de 50 mil habitantes;
Moradias rurais
- Criação de uma superintendência da Caixa Econômica Federal para avaliar e acompanhar projetos de habitação rural.
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