O Ministério da Saúde vai financiar, no próximo ano, 1.623
bolsas de residência médica em 19 especialidades consideradas prioritárias e
com carência de profissionais, como por exemplo, pediatria, anestesiologia e
neurocirurgia. Serão financiadas também 1.270 bolsas de residência
multiprofissional, voltadas para áreas como enfermagem e psicologia.
As medidas fazem parte do Programa Nacional de Apoio à
Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), que
visa alinhar a formação de especialistas no país com as necessidades do Sistema
Único de Saúde (SUS).
A meta do governo é abrir 4 mil vagas de residência médica e
3,2 mil vagas de residência multiprofissional até 2014. Atualmente, o Brasil
tem 10.434 profissionais na fase inicial da residência.
“Não se garante
atendimento com qualidade à população sem médicos e profissionais de saúde bem
formados”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele,
municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade, onde há
maior demanda por especialidades médicas.
Padilha lembrou que a estratégia de investir em bolsas de
residência pode funcionar como fator para a fixação do profissional nos estados
com carência de médicos e demais profissionais de saúde. “Ao ampliarmos as
vagas, há um forte movimento que busca induzir a fixação desses profissionais
nessas regiões e reduzir a desigualdade no acesso à saúde.”
Dados do governo indicam que a Região Nordeste registra 1,09
médico para cada mil habitantes. No Norte, o índice é 0,9; no Sudeste, 2,4; no
Centro-Oeste, 1,7; e no Sul, 1,9. A média nacional de médicos para cada mil
habitantes é de apenas 1,8 - enquanto na Argentina, o índice é 3,2, e no
Uruguai, 3,7.
Infraestrutura
Ação será reforçada
com investimento de R$ 80 milhões em infraestrutura e custeio dos serviços de
saúde que expandirem vagas de residência. Desses, R$ 20 milhões serão
destinados em investimentos de infraestrutura. Os recursos devem ser utilizados
na reforma e na estruturação de espaços como bibliotecas, salas de estudo e
laboratórios, e também para a aquisição de material permanente.
Os hospitais receberão ainda recursos mensais, ao longo de
2013, para a manutenção dos programas de residência e o desenvolvimento da
preceptoria. O investimento previsto é de R$ 60 milhões por parte do Ministério
da Saúde.
As equipes de Atenção Básica também serão estimuladas a
inserirem médicos residentes. O gestor municipal poderá cadastrar o
profissional residente e a equipe no sistema do Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (Cnes), e, dessa forma, receber o recurso referente
ao Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável) e participar do Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq),
iniciativa do Ministério da Saúde que concede incentivo financeiro a equipes
que cumprirem metas de qualidade determinadas. Além disso, o município terá
preferência no Requalifica-SUS, programa destinado a melhorar a infraestrutura
das
De acordo com dados da comissão, atualmente existem no País
212 programas de residência multiprofissional e 296 de residência em área
profissional. Caracterizados por serem ensino em serviço, os programas possuem
carga horária de 60 horas semanais, com duração mínima de dois anos, em
dedicação exclusiva. Ao todo, são 5.760 horas de prática e teoria ao final da
residência.
Fonte: Agência Brasil
