Gleisi Hoffmann defende integração do sistema portuário para aumentar competitividade

Ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, durante audiência pública (Foto: Site da Casa Civil)

Segundo a ministra, o governo editou a MP para “melhorar a competitividade do setor, levando em conta a necessidade de aumentar o desenvolvimento do país”.

Na última audiência pública organizada pela comissão mista que analisa a Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), realizada nesta terça-feira (26), a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, defendeu a integração do sistema portuário. “Para que essa logística funcione, ela precisa ser nacional, os portos precisam ser planejados e ter racionalidade nas suas cargas”, argumentou.
Segundo a ministra, o governo editou a MP para “melhorar a competitividade do setor, levando em conta a necessidade de aumentar o desenvolvimento do país”.
Gleisi Hoffmann esclareceu que a MP não retira autonomia dos estados. “Adotamos o mesmo modelo que já vem sendo usado em outros setores, como energia e aeroportos: a agência reguladora faz as licitações, e o ministério setorial fecha os contratos e faz o acompanhamento”, explicou.
A ministra lembrou que os portos têm sido prioridade na agenda do governo, “desde o Governo Lula, que criou a Secretaria Especial dos Portos em 2007”, disse. “Com o PAC os portos receberam uma atenção especial com investimentos de 8,4 bilhões de reais”, completou.  Gleisi também destacou o Plano Nacional de Dragagem I (PND-I)- responsável pelo aprofundamento dos canais de acesso- a manutenção desses canais, investimentos em acessos terrestres e o início do porto sem papel.
A decisão do governo de contratar estudos e fazer um planejamento de médio e longo prazo para o setor, também foi relatada pela ministra que explicou cada etapa do processo, incluindo a realização do Plano Nacional de Logística em Transporte (PNLT), o Plano Nacional de Logística Portuária, culminando com o Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI).
Segundo a ministra, para melhorar a logística é preciso planejar de forma integrada os diversos modais existentes no Brasil. Gleisi lembrou que o governo fez o Programa de Investimento em Logística com três grandes eixos:  “o primeiro, lançado em agosto de 2012,  tratou da concessão de rodovias e ferrovias; o segundo, o plano de investimentos em portos e logo em seguida em aeroportos”, explicou.
“As mudanças propostas pela MP são fruto de uma profunda reflexão sobre a necessidade de melhorar o sistema já constituído”, enfatizou a ministra, ressaltando a complexidade do setor portuário.
A complexidade do tema também foi observada pelo líder do PT na Câmara e presidente da comissão, deputado José Guimarães (PT-CE). “Foi feito um esforço enorme para dialogar com todos os setores, isso é o que importa”, disse o líder. De acordo com Guimarães, ainda faltam alguns ajustes, mas no fundamental boa parte já foi negociada. “A comissão reúne amplas condições para votar a MP e que será aprovada para o bem do país”, afirmou.
Também participaram da audiência o governador de Pernambuco e representantes dos governos da Bahia e Rio Grande Sul, estados que possuem portos delegados. Após a audiência o senador Eduardo Braga (PMDB –AM), relator da MP, informou que devido a alterações no cronograma de trabalho, não será possível fazer a apresentação do relatório no próximo dia 3 de abril, conforme previsto anteriormente.
(Jonas Tolocka, Liderança do PT na Câmara)