Ministro Barroso é o novo relator do “mensalão tucano” no STF.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, o advogado Luís Roberto Barroso, e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, durante posse de Barroso, ontem (26), como ministro do Supremo Tribunal Federal; Barroso será o relator do mensalão tucano, cujo principal réu é o deputado federal mineiro Eduardo Azeredo, ex-presidente nacional do PSDB. (Foto: José Cruz/ABr).

O novo ministro Roberto Barroso, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar a Ação Penal (AP) 536 – o famigerado “mensalão tucano” que se arrasta na Corte desde 2009 (clique aqui para ler a distribuição do processo na página do STF).

Barroso, que assumiu a cadeira que era de Ayres Brito, aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos, substituirá o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, na relatoria do “mensalão tucano”.

O constitucionalista Roberto Barroso foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff e sua posse foi prestigiada, ontem à tarde (26), por mais de 1,5 mil convidados e autoridades dos Três Poderes.

Charge de Pelicano.

O caso do “mensalão tucano” tramita no STF oriundo do Inquérito (Inq) 2280, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi recebida pelo Plenário da Corte em 3 de dezembro de 2009, momento em que o parlamentar passou da condição de investigado em inquérito para a de réu na ação penal (AP 536).

A dica para este post veio do leitor/comentarista Leonardo Ibiapina.

Joaquim Barbosa perde votação no Conselho de Justiça Federal

No confronto direto com os políticos paranaenses, que cerraram fileiras em defesa dos TRFs, Joaquim Barbosa se deu muito mal; batalha perdida lhe arranhou a imagem, pois nos enfrentamentos vieram à tona reforma cara do banheiro, viagens com dinheiro da Corte e o que é pior: o presidente do STF não sabe fazer conta nem manejar o orçamento.

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já não empolga nem convence como dantes, pois, nesta sexta-feira 28, perdeu por unanimidade votação no Conselho de Justiça Federal (CJF). O colegiado aprovou hoje a estruturação dos novos tribunais regionais federais (TRFs), cuja Emenda Constitucional foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados e promulgada pelo presidente em exercício do Congresso Nacional, deputado André Vargas (PT-PR), no início deste mês.

No início de abril, Joaquim Barbosa alegou, entre outros motivos, o aumento de custos do setor Judiciário para criticar a aprovação de quatro novos tribunais regionais federais. Acuado na época, o colegiado chegou assinar uma carta de apoio ao presidente da Corte.

Porém, neste início de junho foi ao CJF pedir ajuda para ampliar gastos no STF.

A conversa de Barbosa era de que os novos TRFs custariam surpreendentes R$ 8 bilhões adicional à Justiça. Entretanto, refeitas as contas, constatou-se que as unidades no Paraná, Bahia, Minas Gerais e Amazonas não passarão de R$ 500 milhões ao ano.

Tanto Vargas quanto o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) provaram, anteriormente, que o forte do presidente do STF não é matemática, muito menos orçamento. Para se ter ideia do disparate da informação de Barbosa, o custo total da Justiça Federal no país (todas as instâncias) é de R$ 7,5 bilhões.

O presidente do CJF, ministro Felix Fischer (que também preside o Superior Tribunal de Justiça), sempre defendeu a criação dos novos TRFs.