Em
dois anos de gestão, o governo Beto Richa está gastando mais recursos
na terceirização e jetons, retirando recursos do orçamento do Estado do
Programa Saúde da Família e as verbas do bolsa auxílio dos professores.
Dados levantados pela bancada dos deputados estaduais do PT demonstram
que além de gastar em serviços supérfluos, o governo Beto Richa está
perdendo a capacidade de investimento e também inchando a máquina,
aumentando o gasto com pessoal.
O levantamento, que compara os investimentos e gastos públicos dos
primeiros dez meses dos anos de 2007 a 2012, que houve queda na
capacidade de investimento do governo, caindo de 4,49% na gestão do
governo Requião para os atuais 3,19%. Ao mesmo tempo, houve um inchaço
da máquina aumentando a folha de pagamento.
Enquanto nos últimos 4 anos do governo Requião a média dos gastos
com pessoal ficou em 47,97% da despesa total, nos dois primeiros anos do
governo Richa esta média saltou para 51,36%. Entretanto cabe destacar
que no primeiro ano os gastos com pessoal chegaram a 52,29% do total da
despesa, enquanto no segundo ano a despesa com “pessoal e encargos
sociais” caiu para 50,43% da despesa total, o que aponta para um
realinhamento desses gastos em relação ao determinado pela LRF.
INVESTIMENTOS
Quanto aos investimentos se observa um pequeno retrocesso no
governo Richa. Enquanto a média dos investimentos no governo Requião foi
de 4,49% da despesa total, no governo Richa esta média está em 3,19.
Destaque-se que no primeiro ano de governo esses investimentos
representaram apenas 2,25% da despesa total, o segundo foi o responsável
pela recuperação, e já se aproximou dos investimentos realizados no
governo Requião, 4,13%.
O governo Richa não apresenta grandes diferenças daquilo observado
no governo Requião. Entretanto, ao se fazer um estudo mais aprofundado a
respeito das prioridades de cada governo pode-se perceber algumas
diferenças.
O CUSTEIO
Em relação ao custeio, observa-se que a média de gastos com “outras
despesas correntes” no segundo Requião foi de 40,22% da despesa total.
No governo Richa as “outras despesas correntes” representaram em média
39,57% do total da despesa.
DETALHAMENTO DO CUSTEIO
Este exercício considerou os 10 primeiros meses dos anos 2010, 2011
e 2012, último ano do governo Requião e os dois primeiros anos do
governo Richa. A seguir serão apresentadas algumas mudanças que julgamos
relevantes para evidenciar as diferenças entre um e outro governo.
No governo Richa cresceram algumas rubricas, as Contribuições às
Prefeituras ao Transporte Escolar saltaram de R$ 29,2 milhões em 2010
para R$ 79,2 milhões em 2012; a MERENDA ESCOLAR teve aporte de R$ 6,4
milhões em 2010 e saltou para R$ 57,9 em 2012. Esses avanços podem ser
reflexo da presença do vice-governador do Estado à frente da pasta da
Educação. Também é possível notar incrementos na CONTRIBUIÇÃO AO SAMU
saltou de R$ 5,9 milhões em 2010 para R$ 17,8 milhões em 2012; em
Material destinado à Assistência Social, que passou de R$ 66 milhões
para R$ 108 milhões no período observado; observa-se também o
crescimento de Manutenção e Conservação de Estradas e Vias, que salta de
R$ 7,8 milhões em 2010 para R$ 51 milhões em 2012.
Se as mudanças acima podem ser vistas como positivas, um conjunto
ainda maior de mudanças apontam no sentido oposto. As Contribuições ao
Programa Saúde da Família – PSF caíram de R$ 16 milhões em 2010 para R$
6,9 milhões em 2012; o Auxílio financeiro a Professores da SEED na
Condição de Estudante caiu de R$ 28,7 para R$ 9,3 milhões entre 2010 e
2012.
A tabela abaixo apresenta um conjunto de outros exemplos de aumento
das despesas de custeio que apontam ora para o estabelecimento de
“vantagens” usufruídas por uma parcela do governo, ora para um processo
de “terceirização” dos serviços públicos.
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