quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Gleisi anuncia licença ambiental para dragagem no Porto de Paranaguá
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), pré-candidata ao Palácio Iguaçu, anunciou nesta quarta-feira (23) que diversas entidades e representantes dos governos federal e estadual assinaram um Termo de Compromisso para permitir a licença ambiental prévia e assim dar inicio ao processo de licitação da dragagem de aprofundamento do Porto de Paranaguá. Desde outubro passado, o Ibama havia se manifestado favoravelmente à emissão da licença, mas as aldeias indígenas de Sambaqui e da Ilha do Cotinga, não concordando com o procedimento, se mobilizaram chamando a atenção da Funai e do Ministério Público e fazendo com que o processo ficasse parado.
Depois do impasse, Gleisi coordenou ação junto a Secretaria de Portos (SEP), Funai, Ibama e Ministério Público Federal, contando com o apoio da secretária de Justiça, Cidadania e Diretos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, com o objetivo de encontrar solução ao impasse.
“É uma importante contribuição do Governo Federal para o Porto de Paranaguá. Essas melhorias vão implicar em um investimento de R$ 800 milhões nós próximos dez anos, garantindo a competitividade do porto”, comemora a ministra Gleisi.
Assinaram o termo a Secretaria de Portos, Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Funai, Appa e Ministério Público Federal, além dos caciques de Sambaqui e da Ilha da Cotinga.
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