Minha Casa, Minha Vida: municípios podem apresentar dois projetos com 50 casas cada

Site André Vargas

 

Os municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 30/12 para apresentarem seus projetos para a nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, instituída pela Portaria nº 547 de 28 de novembro de 2011, do Ministério das Cidades.

 

O Ministério das Cidades ressalta que ao invés de um projeto com 100 moradias, os municípios têm a alternativa de cadastrar até duas propostas, cada uma com até 50 unidades habitacionais, destinadas a famílias de baixa renda – de 0 a 3 salários mínimos, ou seja, até R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).

 

O deputado André Vargas, que foi relator dos dois projetos do Minha Casa, Minha Vida, e quem brigou para incluir os municípios menores no programa, ressalta a importância da apresentação correta dos projetos.

 

“Às vezes o município tem dificuldade de ter um terrenos grande para 100 moradias, por isso podem ser dois terrenos para construir 50 unidades habitacionais em cada, ou seja, os municípios têm esta oportunidade para oferecer moradias para seus cidadãos. Não devem perder esta oportunidade”, destaca o deputado André Vargas.

 

Para se habilitar, o município dever acessar o site do Ministério das Cidades: www.cidades.gov.br, ou podem tirar dúvidas pelo telefone é 61-2108-1715.

 

Site André Vargas

 

Os municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 30/12 para apresentarem seus projetos para a nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, instituída pela Portaria nº 547 de 28 de novembro de 2011, do Ministério das Cidades.

 

O Ministério das Cidades ressalta que ao invés de um projeto com 100 moradias, os municípios têm a alternativa de cadastrar até duas propostas, cada uma com até 50 unidades habitacionais, destinadas a famílias de baixa renda – de 0 a 3 salários mínimos, ou seja, até R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).

 

O deputado André Vargas, que foi relator dos dois projetos do Minha Casa, Minha Vida, e quem brigou para incluir os municípios menores no programa, ressalta a importância da apresentação correta dos projetos.

 

“Às vezes o município tem dificuldade de ter um terrenos grande para 100 moradias, por isso podem ser dois terrenos para construir 50 unidades habitacionais em cada, ou seja, os municípios têm esta oportunidade para oferecer moradias para seus cidadãos. Não devem perder esta oportunidade”, destaca o deputado André Vargas.

 

Para se habilitar, o município dever acessar o site do Ministério das Cidades: www.cidades.gov.br, ou podem tirar dúvidas pelo telefone é 61-2108-1715.

PROVOPAR DE ASSAI PROMOVE ALMOÇO DE NATAL

           Parabens a primeira dama Neuza Bomtempo , ao prefeito Tuti e a todos os voluntários e voluntárias, pela realização deste ótimo almoço de Natal de ontem (11/12/2011) , compartilhado com aproximadamente 500 pessoas de nossa comunidade.

Veja relação de contemplados por casas populares em Assaí

Eduardo Guadaim, Augusto Freitas e prefeito Tuti

Durante entrevista em rede para as rádios Líder AM e Studio FM, o prefeito de Assaí, Michel Ângelo Bomtempo (PMDB), divulgou a relação dos primeiros contemplados pelo projeto que prevê a construção de 453 moradias populares na cidade.

Essa primeira lista de refere a futuros mutuários de 61 unidades voltadas a famílias com renda até um salário mínimo.

Nos próximos dias deve ainda ser divulgada a relação de contemplados de famílias com renda até dois salários mínimos (72 unidades) e o terceiro grupo que ganha acima de dois                                                                                                                 salários(320).

A seguir a relação dos novos mutuários das 61 casas para famílias com renda até um salário mínimo:

Jandira Crispim da Silva / Crispim Neves Pereira Neto

Maria Aparecida Manoel

Maria Ermina Correa

Maria José Dos Santos

Maria José Dos Santos Da Silva / Anízio Apolinário Da Silva

Maria Leoni Barbosa De Oliveira / José Aparecido De Oliveira

Maria Madalena Rodrigues

Maria Marli Pereira Lima

Olga Messias Pereira Berto

Roseli Izidoro Borges / Cicero Pereira Dos Santos

Suely Alves De Souza

Margareth Quintino Dos Santos / Cicero Pereira dos Santos

Luzia Aparecida Moura

Helena Marcos da Silva

Edna Aparecida de Oliveira  

Cristiane dos Santos

Belmira Maria de Jesus Oliveira

Ana Alves Antonio / Wilson Aparecido Sena

Alice Ribas de Oliveira

Marlene Sena

Olinto da Silva

Marli Borges Moreira

Neuza Bernardo de Andrade

 Neide Daniel da Silva

Cleusa José Soares

Berenice de Fátima da Silva

 Eva Messias Borges

Gisele Santos de Moraes

João Gonçalves Neto

Maria Aparecida de Silva Osugi

Marcieli Soares

Alice Alves de Souza

Iracema Leme da Silva

Jaqueline Fiuza Rodrigues

Josefa Maria da Silva

Sueli Pereira da Silva

Sonia Porfirio Nunes dos Santos

Rosalina Aleixo Ribeiro

Otaviano Vieira

Adriana Jacinto Ferreira

Maria de Oliveira Paes

Lucimari Maria

Lourdes Messias

Lucineia Cordeiro da Silva

Maria Aparecida dos Santos

Maria Orestalina de Jesus da Costa

Olimpia Maria da Silva

Tereza Teles Pereira

Viviane Barbosa da Silva

 Zélia Pedroso de Queiroz     Í

Silvana Alves da Souza

Rosangela de Conceição

fonte: revelia

Municípios com até 50 mil habitantes têm acesso à moradias do Minha Casa, Minha Vida

Municípios e estados devem se agilizar para conquistar moradias populares, pois prazo vai até 30/12 para cadastrarem propostas. Minha Casa, Minha Vida vai garantir 3 milhões de moradias aos brasileiros.

O sonho da casa própria está cada vez mais perto da realidade. Para atender à população que mais necessita, o Governo Federal lançou nesta terça-feira, 29/11, uma nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, direcionada aos municípios com até 50 mil habitantes e para famílias com renda até R$ 1.600,00. O subsídio será de R$ 25.000,00, por família, a fundo perdido.

No entanto, são os prefeitos e governadores os primeiros responsáveis para que sua cidade ou estados sejam contemplados, pois terão prazo curto para apresentação de projetos. A portaria 547/11, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, estabelece o início do prazo para apresentação de projetos a partir desta quarta, 30/11, e vai até 30/12. “O momento é agora”, alerta o deputado federal André Vargas (PT-PR), que foi o relator das duas etapas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Ele lembra que quando foi relator do projeto, reservou uma cota de 220 mil moradias para os municípios com até 50 mil habitantes. “Agora está aberto o processo de seleção para que possam cadastrar os seus projetos, que serão executados por entidades bancárias, que vão procurar ter o máximo de agilidade possível. O subsídio será de R$ 25.000,00 a fundo perdido, ou seja, que não terá devolução”, destaca Vargas.

O critério de seleção nesta etapa, além de restringir a população do município a até 50 mil habitantes, é para aquelas famílias com menor renda. “A renda é de até 1.600,00, mas o critério de seleção será sempre para aqueles que ganham menos. A prestação máxima é de 10% da renda, a mínima poderá ser menos, pois há situações em que não há condições de se cobrar mensalidade, mas o ideal é 10% do salário mínimo”, defende.

Vargas alerta ainda aos municípios que eles precisam apresentar os terrenos para as moradias e fazerem as devidas parcerias com os Estados para garantir a infraestrutura para os novos empreendimentos. “O Governo federal está fazendo a sua parte, a bola agora está com as prefeituras e fundamentalmente com os governos estaduais, que em geral só têm o programa Minha Casa, Minha Vida para implementarem suas políticas habitacionais”.

Geralmente, diz Vargas, os Estado têm poucos recursos para a área habitacional, por isso é preciso incentivar os governos estaduais a cumprirem sua missão, em parceria com o Governo Federal, de prover o cidadão de baixa renda do sonho da casa própria.

O deputado destaca que a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de dois milhões de moradias em todo o país. “Na primeira etapa estão sendo entregues já um milhão de moradias e com a nova fase, serão três milhões no total. E esta é uma contribuição do parlamento, que foi acolhida na relatoria e que garantiu as moradias para os pequenos municípios. A própria presidenta Dilma nos agradeceu por isso”, ressalta.

Vargas aconselha que as pessoas procurem as prefeituras de suas cidades para se informarem sobre como serão os cadastramentos, pois os municípios com até 20 mil habitantes pode apresentar uma proposta com até 50 moradias, já aqueles com população entre 20 mil e 50 mil poderão apresentar até 2  propostas, cada uma com até 50 unidades habitacionais.

Prioridades

- Nesta modalidade também fica garantida a reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para atendimento aos idosos;

- O atendimento a pessoas com deficiências, previamente identificadas na fase de cadastramento e seleção de beneficiários;

- A adoção de padrões mínimos de habitabilidade e salubridade, assegurados o acesso por via pública, acesso a equipamentos e serviços públicos, soluções de abastecimento de água e esgotamento;

- Quem tem já tem imóvel financiando por programas do Governo Federal, tenham sido beneficiadas com subsídios dos recursos da União ou de descontos habitacionais com recursos do FGTS – exceto para compra material de construção – ou tenham financiamento imobiliário ativo em qualquer localidade do território nacional, não poderão se beneficiar do programa;

- Em caso de emergência ou calamidade, as famílias desabrigadas que perderam seu único imóvel poderão ser atendidas;

- As demais regras estabelecidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida continuam valendo.

Principais prazos

- 30/11/2011 - Início do período de cadastramento de propostas de projeto pelos
estados e municípios

- 30/12/2011 - Encerramento do período de cadastramento de propostas, por meio do sítio eletrônico do Ministério das Cidades.

- 27/01/2012 - Divulgação do resultado das propostas selecionadas no sítio eletrônico do Ministério das Cidades.

- 29/06/2012 - Prazo final para contratação junto aos beneficiários finais do Programa e previsão para início das obras, que terão um ano para serem concluídas após o pagamento da primeira parcela.

*Os demais prazos devem ser rigorosamente acompanhados na portaria e no Ministério das Cidades

Festa e Leilão de Gados na Vila Rural das Rosas de Assai.

Elói Pietá otimista com desempenho do PT Paraná nas eleições de 2012 PT Paraná

O Secretário Geral do PT Nacional, Elói Pietá, esteve em Curitiba nesta terça-feira, 22, para participar de reuniões com o presidente do PT Paraná, deputado Enio Verri, e demais lideranças estaduais do partido. O objetivo da visita foi conversar com os dirigentes locais sobre a organização do PT visando as eleições municipais de 2012.

Ele também acompanhou a assinatura pelos deputados estaduais do PT da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o tarifaço do governo Beto Richa (PSDB) nas taxas do Detran.

Pietá faz parte de uma comissão formada pelo PT Nacional para acompanhamento dos atividades dos diretórios estaduais visando um bom desempenho do partido na disputa eleitoral do ano que vem.

“A intenção da visita é tomar conhecimento da conjuntura política estadual e municipal e colher informações e opiniões dos dirigentes, deputados, vereadores e demais lideranças a respeito das eleições do ano que vem. Vamos repassar estas informações para a comissão de acompanhamento do PT nacional”, explicou Pietá.

O secretário destacou que a intenção é fortalecer o partido no estado. Ele disse que ficou otimista com os encontros que realizou em Curitiba. “Eu sinto o PT do Paraná num bom momento político, num momento de diálogo, de respeito, num momento de democracia, que houve as opiniões e com bastante maturidade para analisar as perspectivas do PT no estado”, afirmou.

Com foco nas eleições de 2012, Elói Pietá se reúne com lideranças estaduais by PT PARANA

"Municípios devem ficar atentos aos prazos", alerta Vargas

Sobre a inclusão dos municípios com até 50 mil habitantes, o deputado André Vagas informou que colocou no relatório do programa uma reserva de 220 mil unidades para municípios menores, com objetivo de descentralizar a saída para grandes centros, construindo moradias e mantendo os moradores nas cidades menores.

“Agora estamos em fase de lançar essa nova modalidade que disponibilizará aos municípios R$ 25 mil, a fundo perdido, para a construção de moradias para famílias que mais precisam, de zero a três salários mínimos”, comentou.

O edital deve ser lançado ainda essa semana e o deputado André Vargas alerta que os municípios devem ficar atentos aos prazos, pois será um processo bastante ágil.informou que colocou no relatório do programa uma reserva de 220 mil unidades para municípios menores, com objetivo de descentralizar a saída para grandes centros, construindo moradias e mantendo os moradores nas cidades menores.

“Agora estamos em fase de lançar essa nova modalidade que disponibilizará aos municípios R$ 25 mil, a fundo perdido, para a construção de moradias para famílias que mais precisam, de zero a três salários mínimos”, comentou.

O edital deve ser lançado ainda essa semana e o deputado André Vargas alerta que os municípios devem ficar atentos aos prazos, pois será um processo bastante ágil.

Brasil não vai transferir empregos para outros países, diz Dilma na entrega de navio do PAC

Brasil não vai transferir empregos para outros países, diz Dilma na entrega de navio do PAC

Presidenta participou hoje (25) da cerimônia de entrega do navio Celso Furtado, a primeira embarcação entregue por um estaleiro brasileiro ao Sistema Petrobras desde 1997.

A presidenta Dilma Rousseff participou hoje (25) da cerimônia de entrega do navio Celso Furtado no Estaleiro Mauá. É a primeira embarcação entregue por um estaleiro brasileiro ao Sistema Petrobras desde 1997. Sua construção faz parte do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), que marca a retomada da indústria naval brasileira com a abertura de novos estaleiros e a modernização dos existentes.

No discurso, Dilma Rousseff lembrou o desmonte vivido pela indústria naval no Brasil. Seu ressurgimento, afirmou, é resultado do esforço do ex-presidente Lula, que acreditou no trabalhador brasileiro.

“A indústria naval, quando o presidente Lula chegou ao governo, estava paralisada. E você via no chão, nos muitos estaleiros que já tinham produzido navio, a grama crescendo por entre as pedras. Isso foi responsabilidade de um momento terrível da nossa história, em que nós tivemos uma das maiores perdas para os trabalhadores do setor metalúrgico do Brasil. E aí, o presidente Lula tomou uma decisão. Nós podemos produzir no Brasil o casco, o navio e a plataforma.”

Petistas comemoram destinação de mais recursos para a saúde em 2012

Parlamentares da Bancada do PT utilizaram a tribuna na semana passada para comemorar a aprovação do parecer preliminar do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) ao Orçamento da União para 2012.


Eles elogiaram a novidade introduzida no texto pelo relator, que permitirá aos municípios de até 50 mil habitantes apresentar emenda ao Orçamento e definir com aplicar de R$ 300 mil a R$ 600 mil em estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde e melhorias sanitárias domiciliares. O líder do governo na Comissão de Orçamento, Gilmar Machado (PT-MG), enfatizou que, pela primeira vez municípios pequenos, como a cidade onde nasceu, que tem cerca de 3 mil habitantes, vai poder agora apresentar emendas no orçamento do Brasil.


Gilmar fez questão de lembrar ainda que o parecer do deputado Chinaglia deixa as portas abertas para que se possa fazer negociações com os servidores públicos e aposentados e pensionistas sobre reajuste salarial em 2012.


Marca do PT- O deputado André Vargas (PT-PR), coordenador da bancada do PT na Comissão do Orçamento, destacou a criação da emenda de iniciativa popular - a "Emenda Chinaglia", e o aumento de recursos para a saúde. "De uma só vez estamos concretizando uma marca do PT, que é garantir a participação popular na definição da aplicação dos recursos, o famoso orçamento participativo, iniciando uma nova forma de se fazer orçamento público no Brasil, cumprindo a meta de aumentar os recursos aplicados na saúde, conforme prevê, inclusive a Emenda 29, e atendendo aos municípios menores, que geralmente não têm voz na definição do orçamento", enfatizou.

Ensino Técnico terá mais 2,4 milhões de vagas até 2014.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) –  tem a meta de criar 2,4 milhões de oportunidades de formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio até 2014. A prioridade para acessar as vagas nos cursos técnicos voltados para o ensino médio são para os jovens de escolas públicas. A duração mínima dos cursos é de um ano. Os investimentos para o programa, que também vai beneficiar trabalhadores, somam R$ 24 bilhões e oito milhões de vagas.

O programa coloca em operação a garantia de que o ensino médio brasileiro combine o conhecimento geral, mas também a prática específica e as qualificações necessárias para fazer frente à economia do conhecimento e à sofisticação tecnológica.

Parcerias - O Pronatec estabelece parcerias com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) para que unidades escolares deste sistema recebam alunos das redes estaduais do ensino médio. Ainda neste ano, a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos será ampliada para 630 mil vagas.

Expansão - A expansão da rede de formação tecnológica, em nível estadual e federal, integra as prioridades do Pronatec. A construção de 176 escolas técnicas e a reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades já receberam R$ 1,7 bilhão em investimentos. Serão construídas 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação Profissional (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia). Destas, 35 devem estar prontas ainda em 2011.

Combate à pobreza - O acesso aos cursos profissionalizantes será prioritário para os estudantes do ensino médio da rede pública, que sejam beneficiários do Bolsa Família, agricultores e descendentes de indígenas. A legislação que cria o Pronatec reserva 30% dos recursos do Pronatec para o Norte e Nordeste e estimula o aumento de vagas ocupadas por pessoas com deficiência.

O número de escolas de educação profissional por estado foi estabelecido por uma série de critérios, entre os quais, os baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e a porcentagem de jovens de 14 a 18 anos nas séries finais do ensino fundamental. Na escolha dos municípios a serem contemplados, o governo federal considerou a universalização do atendimento aos territórios da cidadania, a alta porcentagem de extrema pobreza, municípios ou microrregiões com população acima de 50 mil habitantes e os municípios com arranjos produtivos locais (APL).

Lula raspa a barba e o cabelo

Dona Marisa Letícia cortou o cabelo e fez a barba do ex-presidente. O corte foi um pedido dele, antecipando a queda causada pela quimioterapia usada em seu tratamento contra o câncer de laringe.

Cheida diz que tem hora que é preciso votar entre o Péssimo e o Ruim.

          Hoje (11/11/2011) estava  ouvindo  o  programa do apresentador Cleber Pontes na radio lider , ele estava entrevistando ao vivo o Deputado Estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e um comentario  do Deputado me chamou a atençao , quando indagado pelo radialista Cleber Pontes sobre o caso do aumento abusivo nas taxas do Detran-PR e que o Senador Roberto Requião (PMDB) tambem  é contrario a estes aumentos nas taxas dos serviços executados pelo Detran-PR, a resposta de CHEIDA foi um tanto quanto estranha , ele disse  que  o     governo aprovaria de qualquer forma o aumento e que o PMDB foi parte decisiva para que o aumento  fosse  menor  do  apresentado  de  inicio ,  e  citou  o  exemplo    que um lacre que custava R$3,00 iria para R$ 60,00 , mas a bancada do PMDB foi decisiva e precionou o governo e o valor deste lacre por exemplo passará   para apenas R$15,00 e disse que Requião quer ser oposição a qualquer preço e que os deputados do PT , citando o deputado petista Enio Verri ,querem estar bem na fita , por isso votaram contra e estão indo a justiça para vetar tal aumento.

        Ora diante deste fato o que dizer : muito obrigado a bancada do PMDB que conseguiu evitar um  aumento  de  2000%  (R$60,00)  e  APROVARAM  no  exemplo  do  Deputado  apenas    um aumentinho de 500%(R$15,00) , o calculo das porcentagens foi eu que fiz , o deputado só falou em Reais, e ainda disse que tem horas que é necessário escolher entre o que é Péssimo e Ruim ,  acredito  eu    que nestas horas é para estar de bem com o governador e o povo que se lasque e os deputados do PT  só   tão querendo aparecer bem na fita , pois é só um aumentinho né CHEIDA de apenas 500%.

       Eu fico aqui imaginando se fosse o governo do PT que tivesse fazendo isto , com certeza ja estariam pedindo CPI e a cabeça do Governador.

Eduardo Guadagnin -PT de Assai.

Nota à Imprensa do PT/PR sobre o tarifaço do governo Beto Richa

 

O presidente do Partido dos Trabalhadores do Paraná, deputado Enio Verri, em nome Diretório Estadual do PT, vem manifestar sua contrariedade e preocupação com a aprovação do Projeto de Lei do govenador Beto Richa (PSDB) que institui o tarifaço nas taxas do Detran a partir do início de 2012.
O PT Paraná considera ABUSIVA, além de desnecessária, ilegal e prejudicial a majoração das taxas, proposta pelo governo e aprovada pela Alep:
1) ABUSIVA pois sobrecarrega a população com reajustes extratosféricos, que alcançam 271%;
2) Desnecessária porque o Detran apresenta consistente solidez financeira, com superávit médio de R$ 150 milhões/ano;
3) Ilegal pois constitui, na prática, a transformação do Detran em um instrumento arrecadador;
4) Prejudicial uma vez que irá aumentar significativamente o custo do transporte no estado.
A lei também representa um aumento desproporcional – e perigoso – do poder do govenador. A essência do Projeto se constitui na entrega ao Executivo de um legítimo “cheque em branco”, uma vez que o texto não garante a destinação das receitas para a área de segurança pública.
Tal qual um “rolo compressor”, o Executivo ainda minou as atribuições da Alep e transformou o legislativo num braço assustadoramente subserviente do seu poder.
O reajuste não beneficia ninguém, a não ser o próprio governo. A gestão Richa retira do Detran a qualidade de “prestar serviço à população” e insere o órgao num novo patamar, o de “prestar serviço ao governo”.
O PT avalia que o Paraná regrediu perigosamente. A prática do governo Beto Richa remete a uma política de totalistarismo disfarçado de “bom-mocismo” somado a muito Photoshop midiático.
O Partido dos Trabalhadores do Paraná expressa sua preocupação em favor de tarifas justas e serviços eficientes no Detran, da retomada da legitimidade da Assembleia Legislativa como representante legítimo dos interesses da população e da diminuição das desigualdades sociais e regionais do Paraná.
Curitiba, 9 de novembro de 2011.
Enio Verri – Presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores do Paraná
O PT Paraná considera ABUSIVA, além de desnecessária, ilegal e prejudicial a majoração das taxas, proposta pelo governo e aprovada pela Alep:
1) ABUSIVA pois sobrecarrega a população com reajustes extratosféricos, que alcançam 271%;
2) Desnecessária porque o Detran apresenta consistente solidez financeira, com superávit médio de R$ 150 milhões/ano;
3) Ilegal pois constitui, na prática, a transformação do Detran em um instrumento arrecadador;
4) Prejudicial uma vez que irá aumentar significativamente o custo do transporte no estado.
A lei também representa um aumento desproporcional – e perigoso – do poder do govenador. A essência do Projeto se constitui na entrega ao Executivo de um legítimo “cheque em branco”, uma vez que o texto não garante a destinação das receitas para a área de segurança pública.
Tal qual um “rolo compressor”, o Executivo ainda minou as atribuições da Alep e transformou o legislativo num braço assustadoramente subserviente do seu poder.
O reajuste não beneficia ninguém, a não ser o próprio governo. A gestão Richa retira do Detran a qualidade de “prestar serviço à população” e insere o órgao num novo patamar, o de “prestar serviço ao governo”.
O PT avalia que o Paraná regrediu perigosamente. A prática do governo Beto Richa remete a uma política de totalistarismo disfarçado de “bom-mocismo” somado a muito Photoshop midiático.
O Partido dos Trabalhadores do Paraná expressa sua preocupação em favor de tarifas justas e serviços eficientes no Detran, da retomada da legitimidade da Assembleia Legislativa como representante legítimo dos interesses da população e da diminuição das desigualdades sociais e regionais do Paraná.
Curitiba, 9 de novembro de 2011.
Enio Verri – Presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores do Paraná .
O presidente do Partido dos Trabalhadores do Paraná, deputado Enio Verri, em nome Diretório Estadual do PT, vem manifestar sua contrariedade e preocupação com a aprovação do Projeto de Lei do govenador Beto Richa (PSDB) que institui o tarifaço nas taxas do Detran a partir do início de 2012.

Vargas: “Royalties será o passaporte para o futuro do País”

O deputado federal e secretário nacional de comunicação do PT, André Vargas, esclareceu algumas dúvidas quanto à polêmica em torno da partilha dos royalties do petróleo. Para Vargas os royalties devem ser distribuídos por todos os estados brasileiros, ele explica sua teoria e ainda diz que a questão esta sendo discutida perifericamente, e que se focado o assunto pode ser o passaporte para o futuro do País.

Vagas explica que os royalties foram criados na idade média para compensar os reis, sobre as terras que eles sediavam muitas vezes para cidades ou até para a população. “Aqui no Brasil foi estabelecido na Constituição para compensar o impacto ambiental que gera o empreendimento numa região”.

Segundo Vargas, uma hidroelétrica ocupa uma área extensa por isso deve royalties para o município em que está instalada. “Já o petróleo, inicialmente encontrado em alto mar, mas muito próximo da costa brasileira, tem um dívida em royalties com a região. Quanto o Pré-sal, encontrado há 200 ou 300 Km distante da costa, em 6km de profundidade, todo impacto que se tem numa área confrontante é um impacto positivo, porque são empresas, estaleiros, estruturas que se instalam que geram emprego e impostos por si só”.

O deputado defende, portanto que os royalties propriamente ditos, deveriam ser distribuídos igualmente, no caso do Pré-sal em todos os estados, porque não há para o Rio de Janeiro, nem para São Paulo nenhum tipo de impacto ambiental. “Como eu disse o impacto é absolutamente positivo em relação ao petróleo, portanto nós defendemos que haja uma distribuição igualitária dos royalties para o Brasil todo”.

Vargas diz ainda que a questão do petróleo, esta sendo discutida de forma periférica. “Nós estamos discutindo 10% e esquecendo de discutir os 90% restante da grande província petrolífera que se descobriu que tem valor estimado de trilhões e trilhões de reais, que poderia e pode se estivermos muito focados , ser o passaporte para o futuro, como diria o ex-presidente Lula e reafirma a presidenta Dilma”.

Marco Regulatório

O deputado André Vargas acredita que o mais importante é entender que essa mudança do marco regulatório vai garantir para o Brasil autonomia sobre o petróleo. “Se compararmos os royalties e as economias sobre o petróleo com os EUA, nos EUA até 11 milhas tem royalties, depois não tem mais, ou seja, confirma essa minha tese de que nós estamos discutindo no Congresso Nacional a periferia do problema”.

Para ele do ponto de vista da autonomia, nos EUA, só o Congresso Nacional autoriza a exportação de petróleo in natura, todo petróleo tem que ser transformado num país, ou em energia, para movimentar a economia americana, ou transformar em produtos que serão exportados depois.

“É o que o Brasil tem que fazer. Ao mudar o marco regulatório o Brasil terá domínio sobre o petróleo descoberto, não será a Esso, a Shell, ou a Texaco e o resultado desse petróleo vai para um fundo que para educação, para o meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia, para transformar a realidade nacional, então essa discussão dos royalties, na minha opinião, é um grande equivoco , mas como paranaense, é claro, defendo uma distribuição igualitária e acho que a bancada, principalmente do Rio de Janeiro , está totalmente equivocada, eles não iram perder absolutamente nada, só vão deixar de ganhar na velocidade que vinham ganhando”, defendeu Vargas.

O deputado enfatizou que o petróleo não será o passaporte do futuro só dos cariocas, haverá de ser de todos os brasileiros. “Então os nossos amigos do Rio de Janeiro, por mais compreensão que devemos ter, eles estão sendo passionais e não estão perdendo nada, e é importante dizer que tem cidades que vinham ganhando muitos royalties que não conseguiram contornar os seus problemas, não será mais dinheiro para os municípios confrontantes que significará menos misérias, mas mais dinheiros no fundo nacional de combate a pobreza, de melhoria na educação que vai realmente diminuir a miséria, como tem diminuído a nível nacional”.

Ouça a entrevista na íntegra.

Bancada do PT vota contra tarifaço do Detran, mas projeto é aprovado pela Alep

Liderança do PT na Alep

 

Os deputados da bancada do PT votaram contra o tarifaço do Detran, aprovado nesta terça-feira,  na Assembleia Legislativa, através de duas sessões  e com o plenário transformado em comissão geral, para acelerar a tramitação da proposta. O tarifaço do governador  Beto Richa  reajusta em até 270% os preços das tarifas do Detran no Paraná.

O registro da carteira de habilitação de estrangeiro,por exemplo, passará de R$ 30,99 para R$ 115,20

 

A líder da bancada, deputada Luciana Rafagnin afirmou que o aumento das taxas do Detran não tem justificativa e lembrou que quem vai  pagar a conta é o povo paranaense. “A arrecadação do governo vai doer no bolso do cidadão”, afirmou.

 

Os deputados petistas criticam a afirmação do governo de que através da criação do Fundo Estadual de Segurança Pública, o setor receberá 80% dos recursos repassados ao Fundo de Reequipa­­­­mento do Trânsito (Funrestran) por meio de taxas do Detran.

 

Os petista  afirmam que  é  que o Funrestran recebe apenas algumas e não todas as taxas que estão sendo reajustadas pelo governo. Ou seja, nem toda a verba arrecadada a partir do aumento iria para a segurança. “O maior montante ficará à disposição do governador, que poderá fazer o que quiser por meio de decreto. É um cheque em branco”, afirma o deputado Tadeu Veneri, que votou pela inconstitucionalidade do projeto na Comissão de Constituição e Justiça.

 

Outra crítica dos deputados do PT é que o governador Beto Richa está colocando o Detran como um instrumento arrecadador. “Não podemos permitir que esse ônus seja do cidadão, que mais uma vez a população seja onerada com um reajuste abusivo das taxas cobradas”, disse Elton Welter. 

 

O deputado Enio Verri, líder da bancada da Oposição,classificou o aumento das taxas do Detran como "ilegal e imoral e engorda" os cofres públicos.

 

Veja para quanto vai o valor de algumas taxas do Detran:

-Taxa de Vistoria, reajuste de 115% -  De R$15 a R$33,30

-Taxa de Vistoria Domiciliar reajuste de  45% - De 30,99 a 44,94

-Registro da carteira de habilitação de estrangeiro, Reajuste de 270% - De R$ 30,99 para R$ 115,20

-Alteração características dos automóveis Reajuste de 250% -  De  R$ 24,76 para R$ 86,66.

Reajuste das taxas do Detran é “cheque em branco” para governo estadual

Imprensa Liderança do PT/Oposição na Alep

 

 

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alep) rebateu as informações divulgadas nesta sexta-feira, 4, pelo líder do governo deputado Ademar Traiano (PSDB) para justificar o projeto de lei do governador Beto Richa que reajusta em até 500% os preços das tarifas do Detran no Paraná. Os maiores aumentos serão nas taxas de Autorização Prévia para Confecção de Placas, que hoje é de R$ 10,82 e vai para R$ 64,92, uma variação de 500% e o curso de reciclagem de motoristas, que vai vai subir 267% – dos atuais R$ 65,24 para R$ 239,40.

 

Para os deputados do PT, ao contrário do que divulgou Traiano, a redacão do projeto encaminhado pelo Executivo à Assembleia não garante que os recursos serão realmente destinados à segurança pública. O Fundo de Seguranca Público do Paraná (Funesp), que de acordo com Traiano será o receptor de 80% das verbas do Detran, ainda não possui sequer parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alep. “O governo está justificando este reajuste absurdo com uma mensagem governamental que ainda nem foi aprovada na Assembleia. O governo está pulando etapas e dando justificativas infundadas para conseguir aumento na arrecadação”, explicou Enio Verri, líder da oposição na Alep.

 

Para os petistas, a proposta se configura num “cheque em branco” para o governo Beto Richa. Veja a redação do anteprojeto de Lei 854/2011. “As taxas de serviços deverão ser repassadas, mensalmente, em percentual a ser definido por ato do Poder Executivo, que destinará ao Fundo estadual da segurança Pública do Paraná (FUNESP/PR), à manutenção de rodovias através do DER, bem como outros fins a serem igualmente definidos por Decreto.”

 

O deputado Tadeu Veneri reforça que o governo Richa está querendo receber “um cheque em branco três vezes maior do que o projeto votado em 2007 pelo governo anterior”. Apesar de se posicionar contra o aumento considerado “incedente” nas taxas do Detran, os parlamentares concordam que o governo estadual precisa reforçar os investimentos na área de segurana pública. 

 

Outra crítica dos deputados do PT é que o governador Beto Richa está colocando o Detran como um instrumento arrecadador. “Não podemos permitir que esse ônus seja do cidadão, que mais uma vez a população seja onerada com um reajuste abusivo das taxas cobradas”, disse Elton Welter. 

 

Ainda de acordo com a bancada da oposição, é preciso que o governo Richa apresente um amplo estudo técnico sobre como o aumento irá afetar o Paraná. “É primário justificar o aumento fazendo uma comparação com os demais estados. O mínimo que se espera é um estudo detalhado com as implicações que esta medida terá no bolso dos paranaenses e na nossa economia”, criticou Verri.

 

O líder da oposição disse que a bancada está se mobilizando para barrar o projeto. Verri afirma que está otimista com o apoio de demais parlamentares e com a cobrança da sociedade organizada contra o projeto.

Oposição vai tentar barrar “tarifaço” do governo Beto Richa

imprensa Enio Verri

O deputado estadual e presidente do PT Paraná, Enio Verri, disse nesta quinta-feira, 3, que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alep) vai se mobilizar para barrar o "tarifaço" proposto pelo governador Beto Richa (PSDB) nas taxas dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a partir do próximo ano.

A proposta do governo prevê reajuste de até 500% em algumas tarifas, além de criar 20 novas taxas e extinguir 14, um saldo de seis novas tarifas para os contribuintes paranaenses.

De acordo com o deputado, o reajuste é abusivo e irá prejudicar toda a população paranaense. Verri afirma que o aumento dos preços são injustificáveis, lembrando que há previsão de aumento na arrecadação do estado.

“De maneira alguma iremos concordar com o aumento de até 500% nas tarifas do Detran. Esta proposta é absurda, injustificável, está totalmente distorcida da realidade. A população do Paraná não concorda e não merece uma medida como esta. Vamos trabalhar para derrotar o projeto”, disse.

O líder da oposição disse que os parlamentares que votarem a favor dos aumentos das tarifas estarão expostos às críticas da população. Verri afirmou ainda que irá cobrar coerência dos deputados da base do governo.  

“Em 2007, o governador Requião enviou à Alep um projeto de reajuste das tarifas do Detran bem menor do que está sendo proposto hoje. Na época, os deputados que atualmente estão na base do governo disseram que aquilo era um roubo do dinheiro do povo. Se eles consideravam aquilo um assalto, como vão explicar o aumento de até 500% do governador Beto Richa?”, criticou.

Veja tabela publicada no jornal Gazeta do Povo com os valores atuais e as propostas de aumento feito pelo governo Richa.

Papa Bento XVI diz que está rezando pela recuperação de Lula

Agência Brasil

 

O papa Bento XVI enviou mensagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando que vai rezar por ele para que se recupere do câncer de laringe. A mensagem foi encaminhada ao embaixador do Brasil no Vaticano, Almir de Sá Barbuda, que apresentou ontem  (31) suas credenciais ao papa.

 

Com o papa, o embaixador conversou também sobre a visita que ele fará ao Brasil em 2013. Bento XVI participará da 23ª Jornada Mundial de Juventude, no Rio de Janeiro. O papa pediu ainda que Barbuda enviasse uma mensagem à presidenta Dilma Rousseff que lhe deseja “os melhores êxitos na sua missão” de governar o país.

 

Bento XVI elogiou o esforço do governo brasileiro em erradicar a pobreza e buscar a igualdade social no país. Segundo ele, Dilma pode contar com o apoio da Igreja Católica na execução de políticas sociais.

 

“O governo brasileiro sabe que pode contar com a Igreja como um parceiro privilegiado em todas as suas iniciativas que visam a erradicação da fome e da miséria. A Igreja não pode nem deve colocar-se no lugar do Estado, mas também não pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça”, disse o papa.

 

Barbuda se encontrou com Bento XVI e com o secretário de Estado do Vaticano, Tarcísio Bertone, para entregar cartas credenciais – cerimônia em que um novo embaixador se apresenta a um chefe de Estado.

 

“Ambos manifestaram grande admiração por Vossa Excelência [Lula] e pediram para lhe transmitir que terão presente em suas orações os melhores votos pelo seu pronto restabelecimento e rápido retorno à vida pública brasileira”, disse o embaixador.

Orçamento da União para 2012 pode abrir espaço a emendas populares.

Serão R$ 2,209 bilhões para esse fim. Se passar em plenário a proposta, os municípios têm até 23 de novembro para apresentarem seus projetos

Assessoria de Imprensa Luciana Rafagnin

 

A deputada estadual Luciana Rafagnin elogiou a proposta em discussão no Congresso Nacional, em Brasília, que poderá estabelecer a participação popular na elaboração do orçamento da União para 2012. Por meio de uma sugestão do relator Arlindo Chinaglia (PT-SP) à Comissão Mista de Orçamento, os municípios com até 50 mil habitantes poderão apontar emendas que representem as demandas locais.

 

Serão financiadas ações nas áreas de atenção básica à saúde, na recuperação de escolas públicas, na implantação de creches, em melhorias sanitárias, em patrulha mecanizada, na aquisição de máquinas e equipamentos para a recuperação de estradas vicinais, na infraestrutura urbana e no apoio a obras visando a prevenção de desastres. Ao todo, o recurso disponível para as emendas municipais é de R$ 2,209 bilhões.

 

Os municípios poderão se habilitar a receber emendas diretamente do Orçamento da União, que variam de acordo com o tamanho de sua população. Municípios com até cinco mil habitantes terão o direito de receber emendas no valor total de R$ 300 mil. De 5.001 a 10.000 habitantes, emendas até R$ 400 mil. De 10.001 até 20.000 habitantes, emendas que somam R$ 500 mil e, de 20.001 a 50.000 habitantes, emendas até R$ 600 mil.

 

Mas para ter direito a essas emendas, de acordo com a proposta em debate no Congresso Nacional, as prefeituras e Câmaras Municipais devem realizar audiências públicas para garantir que a população não só seja ouvida, participe e ajude a determinar as prioridades locais, bem como assegurar o apoio às decisões tomadas.

 

A deputada Luciana lembra que essa é uma luta histórica da população e do Partido dos Trabalhadores, que instituiu em suas administrações públicas o orçamento participativo, marca registrada dos governos petistas. Não elimina as emendas parlamentares individuais e de bancada, mas “abre o orçamento da União à participação e controle popular”. “Estamos diante do início de um grande processo de participação popular efetiva, que incentiva o hábito das pessoas discutirem o orçamento, manifestarem sua opinião e de serem ouvidas”, concluiu.

 

Além dos R$ 2,209 bilhões destinados a essas emendas municipais, os estados e municípios serão contemplados com as emendas individuais dos deputados, para as quais serão mantidos os mesmos valores do ano passado (R$ 13 milhões por parlamentar), o que totaliza R$ 7,722 bilhões e, ainda, os R$ 11,1 bilhões das emendas coletivas. A proposta já foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento e aguarda votação esta semana no plenário da Câmara dos Deputados.

 

Em nota, presidenta Dilma Rousseff deseja rápida recuperação ao ex-presidente Lula

Presidenta Dilma Rousseff.

A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (29) nota à imprensa em que deseja a “rápida recuperação do presidente Lula”. No texto, ela diz que como “Presidenta da República e ex-ministra do presidente Lula, mas, sobretudo, como sua amiga, companheira, irmã e admiradora” estará ao lado dele com apoio e amizade para acompanhar a superação de mais esse obstáculo. Nota oficial:
Em meu nome e de todos os integrantes do governo, junto-me neste momento ao carinho e à torcida de todo o povo brasileiro pela rápida recuperação do presidente Lula.
Graças aos exames preventivos, a descoberta do tumor foi feita em estágio que permite seu tratamento e cura. Como todos sabem, passei pelo mesmo tipo de tratamento, com a competente equipe médica do Hospital Sírio Libanês, que me levou à recuperação total. Tenho certeza de que acontecerá o mesmo com o presidente Lula.
O presidente Lula é um líder, um símbolo e um exemplo para todos nós. Tenho certeza de que, com sua força, determinação e capacidade de superação de adversidades de todo o tipo, vai vencer mais esse desafio. Contará também, para isso, com o apoio e a força de D.Mariza.
Como Presidenta da República e ex-ministra do presidente Lula, mas, sobretudo, como sua amiga, companheira, irmã e admiradora, estarei a seu lado com meu apoio e amizade para acompanhar a superação de mais esse obstáculo.
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

DOENÇA DE LULA REPERCUTE NA IMPRENSA INTERNACIONAL

da Folha.com
O anúncio de que o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, 66, foi diagnosticado com um tumor localizado de laringe repercute na imprensa internacional neste sábado (29).
Lula deve iniciar o tratamento com quimioterapia na segunda-feira (31), segundo informações médicas.
O site da emissora britânica BBC dava destaque em sua página inicial para a notícia, ressaltando que Lula presidiu o Brasil em um período de forte crescimento econômico, retirando milhões de pessoas da pobreza. (mais…)

LULA FOI DIAGNOSTICADO COM TUMOR NA LARINGE E PASSARÁ POR QUIMIOTERAPIA

Lula passou por exames ontem em São Paulo
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames neste sábado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e foi diagnosticado um tumor localizado de laringe. Segundo boletim médico divulgado pela instituição, após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado nos próximos dias.

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O boletim informa ainda que Lula está bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial. A equipe médica que assiste o ex-presidente é coordenada por Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, Gilberto Castro e Rubens V. de Brito Neto.

Ontem, o Instituto Lula havia divulgado que o ex-presidente iria ao Hospital Sírio-Libanês apenas para prestar exames de rotina. Na quinta-feira, ele completou 66 anos de idade.

Fonte: Terra Noticias