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O programa coloca em operação a garantia de que o ensino médio brasileiro combine o conhecimento geral, mas também a prática específica e as qualificações necessárias para fazer frente à economia do conhecimento e à sofisticação tecnológica.
Parcerias - O Pronatec estabelece parcerias com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) para que unidades escolares deste sistema recebam alunos das redes estaduais do ensino médio. Ainda neste ano, a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos será ampliada para 630 mil vagas.
Expansão - A expansão da rede de formação tecnológica, em nível estadual e federal, integra as prioridades do Pronatec. A construção de 176 escolas técnicas e a reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades já receberam R$ 1,7 bilhão em investimentos. Serão construídas 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação Profissional (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia). Destas, 35 devem estar prontas ainda em 2011.
Combate à pobreza - O acesso aos cursos profissionalizantes será prioritário para os estudantes do ensino médio da rede pública, que sejam beneficiários do Bolsa Família, agricultores e descendentes de indígenas. A legislação que cria o Pronatec reserva 30% dos recursos do Pronatec para o Norte e Nordeste e estimula o aumento de vagas ocupadas por pessoas com deficiência.
O número de escolas de educação profissional por estado foi estabelecido por uma série de critérios, entre os quais, os baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e a porcentagem de jovens de 14 a 18 anos nas séries finais do ensino fundamental. Na escolha dos municípios a serem contemplados, o governo federal considerou a universalização do atendimento aos territórios da cidadania, a alta porcentagem de extrema pobreza, municípios ou microrregiões com população acima de 50 mil habitantes e os municípios com arranjos produtivos locais (APL).
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