O deputado federal e secretário nacional de comunicação do PT, André Vargas, esclareceu algumas dúvidas quanto à polêmica em torno da partilha dos royalties do petróleo. Para Vargas os royalties devem ser distribuídos por todos os estados brasileiros, ele explica sua teoria e ainda diz que a questão esta sendo discutida perifericamente, e que se focado o assunto pode ser o passaporte para o futuro do País.
Vagas explica que os royalties foram criados na idade média para compensar os reis, sobre as terras que eles sediavam muitas vezes para cidades ou até para a população. “Aqui no Brasil foi estabelecido na Constituição para compensar o impacto ambiental que gera o empreendimento numa região”.
Segundo Vargas, uma hidroelétrica ocupa uma área extensa por isso deve royalties para o município em que está instalada. “Já o petróleo, inicialmente encontrado em alto mar, mas muito próximo da costa brasileira, tem um dívida em royalties com a região. Quanto o Pré-sal, encontrado há 200 ou 300 Km distante da costa, em 6km de profundidade, todo impacto que se tem numa área confrontante é um impacto positivo, porque são empresas, estaleiros, estruturas que se instalam que geram emprego e impostos por si só”.
O deputado defende, portanto que os royalties propriamente ditos, deveriam ser distribuídos igualmente, no caso do Pré-sal em todos os estados, porque não há para o Rio de Janeiro, nem para São Paulo nenhum tipo de impacto ambiental. “Como eu disse o impacto é absolutamente positivo em relação ao petróleo, portanto nós defendemos que haja uma distribuição igualitária dos royalties para o Brasil todo”.
Vargas diz ainda que a questão do petróleo, esta sendo discutida de forma periférica. “Nós estamos discutindo 10% e esquecendo de discutir os 90% restante da grande província petrolífera que se descobriu que tem valor estimado de trilhões e trilhões de reais, que poderia e pode se estivermos muito focados , ser o passaporte para o futuro, como diria o ex-presidente Lula e reafirma a presidenta Dilma”.
Marco Regulatório
O deputado André Vargas acredita que o mais importante é entender que essa mudança do marco regulatório vai garantir para o Brasil autonomia sobre o petróleo. “Se compararmos os royalties e as economias sobre o petróleo com os EUA, nos EUA até 11 milhas tem royalties, depois não tem mais, ou seja, confirma essa minha tese de que nós estamos discutindo no Congresso Nacional a periferia do problema”.
Para ele do ponto de vista da autonomia, nos EUA, só o Congresso Nacional autoriza a exportação de petróleo in natura, todo petróleo tem que ser transformado num país, ou em energia, para movimentar a economia americana, ou transformar em produtos que serão exportados depois.
“É o que o Brasil tem que fazer. Ao mudar o marco regulatório o Brasil terá domínio sobre o petróleo descoberto, não será a Esso, a Shell, ou a Texaco e o resultado desse petróleo vai para um fundo que para educação, para o meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia, para transformar a realidade nacional, então essa discussão dos royalties, na minha opinião, é um grande equivoco , mas como paranaense, é claro, defendo uma distribuição igualitária e acho que a bancada, principalmente do Rio de Janeiro , está totalmente equivocada, eles não iram perder absolutamente nada, só vão deixar de ganhar na velocidade que vinham ganhando”, defendeu Vargas.
O deputado enfatizou que o petróleo não será o passaporte do futuro só dos cariocas, haverá de ser de todos os brasileiros. “Então os nossos amigos do Rio de Janeiro, por mais compreensão que devemos ter, eles estão sendo passionais e não estão perdendo nada, e é importante dizer que tem cidades que vinham ganhando muitos royalties que não conseguiram contornar os seus problemas, não será mais dinheiro para os municípios confrontantes que significará menos misérias, mas mais dinheiros no fundo nacional de combate a pobreza, de melhoria na educação que vai realmente diminuir a miséria, como tem diminuído a nível nacional”.
Ouça a entrevista na íntegra.
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