terça-feira, 8 de novembro de 2011

Bancada do PT vota contra tarifaço do Detran, mas projeto é aprovado pela Alep

Liderança do PT na Alep
 
Os deputados da bancada do PT votaram contra o tarifaço do Detran, aprovado nesta terça-feira,  na Assembleia Legislativa, através de duas sessões  e com o plenário transformado em comissão geral, para acelerar a tramitação da proposta. O tarifaço do governador  Beto Richa  reajusta em até 270% os preços das tarifas do Detran no Paraná.
O registro da carteira de habilitação de estrangeiro,por exemplo, passará de R$ 30,99 para R$ 115,20
 
A líder da bancada, deputada Luciana Rafagnin afirmou que o aumento das taxas do Detran não tem justificativa e lembrou que quem vai  pagar a conta é o povo paranaense. “A arrecadação do governo vai doer no bolso do cidadão”, afirmou.
 
Os deputados petistas criticam a afirmação do governo de que através da criação do Fundo Estadual de Segurança Pública, o setor receberá 80% dos recursos repassados ao Fundo de Reequipa­­­­mento do Trânsito (Funrestran) por meio de taxas do Detran.
 
Os petista  afirmam que  é  que o Funrestran recebe apenas algumas e não todas as taxas que estão sendo reajustadas pelo governo. Ou seja, nem toda a verba arrecadada a partir do aumento iria para a segurança. “O maior montante ficará à disposição do governador, que poderá fazer o que quiser por meio de decreto. É um cheque em branco”, afirma o deputado Tadeu Veneri, que votou pela inconstitucionalidade do projeto na Comissão de Constituição e Justiça.
 
Outra crítica dos deputados do PT é que o governador Beto Richa está colocando o Detran como um instrumento arrecadador. “Não podemos permitir que esse ônus seja do cidadão, que mais uma vez a população seja onerada com um reajuste abusivo das taxas cobradas”, disse Elton Welter. 
 
O deputado Enio Verri, líder da bancada da Oposição,classificou o aumento das taxas do Detran como "ilegal e imoral e engorda" os cofres públicos.
 
Veja para quanto vai o valor de algumas taxas do Detran:
-Taxa de Vistoria, reajuste de 115% -  De R$15 a R$33,30
-Taxa de Vistoria Domiciliar reajuste de  45% - De 30,99 a 44,94
-Registro da carteira de habilitação de estrangeiro, Reajuste de 270% - De R$ 30,99 para R$ 115,20
-Alteração características dos automóveis Reajuste de 250% -  De  R$ 24,76 para R$ 86,66.

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