O presidente da comissão
e líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), destacou o
trabalho exaustivo realizado pela comissão. “Foram realizadas diversas
audiências públicas, ouvimos todos os setores envolvidos e o relator foi
muito feliz em sua conclusão”, disse, comemorando a aprovação do
relatório pela comissão. “Mesmo com o PSDB sendo contra, o governo
conseguiu mais uma vitória em favor do povo brasileiro” completou
Jilmar.
O relatório de 33
páginas afirma que a medida tem como base dois pilares. O primeiro é o
de transferir para o consumidor, via redução de tarifa, os investimentos
realizados na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. O
segundo é a redução de encargos setoriais incidentes nas tarifas.
Apesar disso, a oposição
fez de tudo para postergar a decisão. Primeiro, com pedido de vistas ao
relatório adiando a discussão por algumas horas; depois apresentou
requerimento pedindo adiamento da votação por 24 horas. O requerimento
foi rejeitado, assim como outro requerimento que pedia o adiamento por
48 horas.
“Qualquer um que tente
postergar a implementação desta medida está jogando contra o povo
brasileiro, porque coloca em risco a redução da conta de luz”, afirmou o
deputado Weliton Prado (PT-MG). Ele chegou a protagonizar um debate
acalorado com o senador Aécio Neves (PSDB-MG). “Fica claro que o senador
Aécio está fazendo de tudo para impedir que o povo tenha esse desconto
na conta de luz. O PSDB não quer a redução da tarifa por razões
eleitoreiras e por estar representando interesses econômicos”,
argumentou Weliton Prado.
De acordo com o
deputado, “a choradeira de um setor, onde só a Cemig lucrou mais de 2,4
bilhões de reais, contrasta com a sensibilidade da presidenta Dilma que
apresentou uma medida do bem, para baixar o custo do país, incentivar a
produção e impactar positivamente no orçamento de milhares de
brasileiros”.
Foram apresentados 39 requerimentos de emendas ao relatório, todos foram lidos, votados e rejeitados pelos membros da comissão.
No plenário, um grupo de
50 universitários organizados pela FIESP usando camisetas com os
dizeres “Energia a preço justo? Basta votar a MP 579” dividia espaço com
sindicalistas da CUT na comemoração da aprovação do relatório pela
comissão.
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