ENTREVISTA DR. EDUARDO GUADAIM NA TRIBUNA POPULAR

Com PT, Brasil avança e até Obama reconhece influência do País

Liderança do PT na Câmara

 

Com o governo Lula, a partir de 2003, e agora com Dilma Rousseff, que dá continuidade a um projeto de desenvolvimento econômico com inclusão social, o Brasil ocupa de forma crescente mais espaço no cenário internacional.

 

O desafio é continuar esse projeto, em defesa dos interesses nacionais e em combinação com a agenda dos países em desenvolvimento, num processo que enfrente a hegemonia da potências tradicionais.

 

Essa é a avaliação de parlamentares do PT ao discurso do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que nesta semana abordou o peso crescente das nações emergentes, entre elas o Brasil. Obama afirmou que países como China, Índia e Brasil estão "crescendo aos saltos", mas reafirmou que os Estados Unidos e seus aliados ocidentais continuam sendo "a liderança" mundial.

 

Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), a concertação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, nos últimos anos, alavancou não só a economia mundial como também deu um novo papel aos países em desenvolvimento, num cenário marcado pelo domínio de EUA e Europa. "Esses países querem manter sua hegemonia, mas têm de admitir, agora, a inclusão de novos times na primeira divisão. Temos muitos desafios pela frente, mas já demos passos enormes", disse.

 

Berzoini lembrou que o projeto do Partido dos Trabalhadores , de crescimento econômico e combate à miséria, deu ao Brasil um novo destaque. "Temos potencial de negócios, o que atrai investidores, mas a superação da desigualdade é também um forte atrativo". Ele lembrou que esse modelo é o oposto dos neoliberais e do projeto que foi implementado pelos tucanos e demos entre 1995 e 2002, com FHC. "A oposição de hoje nunca acreditou e continua não acreditando em nosso potencial como nação. FHC chegou a usar o termo de cidadãos inempregáveis, mas nós provamos o contrário, com geração recorde de empregos,", afirmou Berzoini.

 

Novos polos

O discurso de Obama, na avaliação do deputado André Vargas (PT-PR), é na verdade uma tentativa do mandatário norte-americano reafirmar posição. No entanto, ressaltou o petista, o cenário global mudou muito nos últimos, independente do reconhecimento dos EUA. "O que os Estados Unidos relutam em admitir é que existem outros polos de influência global, como os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Neste novo cenário, o Brasil não pode apenas se subordinar aos interesses dos EUA e da Europa", defendeu.

 

A tendencia, defendeu Vargas, é de que os Brics ampliem sua participação nos organismos internacionais como no Conselho Internacional da Organização das Nações Unidas e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

 

O chanceler Antonio Patriota disse, na quinta-feira (26), que a fala de Obama é um reconhecimento, ainda que indireto, da importância dos emergentes. "Não deixa de ser interessante que o presidente Obama e o primeiro-ministro (britânico) David Cameron se sintam na obrigação de explicar que existem outros atores no cenário internacional, que desempenham um papel importante na busca de soluções para os desafios globais", declarou.

 

A fala de Obama, comentada por Patriota, coincide com um cabo de guerra entre os países ricos e os emergentes em torno de questões da governança global. A rivalidade ganha corpo no âmbito das discussões sobre a escolha do próximo diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). O cargo está vago desde o último dia 19, quando o francês Dominique Strauss-Khan renunciou para se dedicar à defesa no processo em que é acusado de tentar estuprar uma camareira em um hotel de luxo em Nova York. Os emergentes pedem maior representatividade no organismo, devido ao aumento de sua participação na economia mundial. Mas os países ricos, que dominam o Fundo desde a sua criação, 1945, não abrem mão de manter o comando com um europeu.

PREFEITA DO PT DE JACAREZINHO INVESTE 2% DO ORÇAMENTO EM CULTURA

26/05/2011

Assessoria de Imprensa Prefeitura Jacarezinho

A prefeita de Jacarezinho, Valentina Helena de Andrade Toneti, participou na terça-feira (24) da abertura do I Fórum de Extensão e Cultura da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). O evento, organizado pela Pró-reitoria de Extensão e Cultura (Proec), teve como tema “Democracia, diversidade e transformação social”.

De acordo com a organização do Forum, o projeto surgiu de uma “reflexão crítica acerca do papel da universidade pública na consolidação da democracia e na formação de profissionais cidadãos comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e fraterna”. O Forum envolveu alunos, professores e funcionários da UENP, além de autoridades e representantes da sociedade civil e de movimentos sociais.

Entre outros assuntos, Tina Toneti falou sobre o Forum e as discussões acerca do tema. “Melhor será se conseguirmos transcender os muros da universidade e fazer com que a cultura tenha um caminho de mão dupla entre a academia e a comunidade. Aí sim, creio que tenhamos atingido plenamente os objetivos da democratização cultural”, sugeriu.
 

Tina afirmou que conseguiu adaptar conceitos e em sua gestão conseguiu multiplicar por cinco o orçamento destinado à cultura. “Juntos criamos uma agenda de políticas públicas de cultura, com eventos e oficinas permanentes de cultura. Aumentamos o orçamento da Cultura, que em 2004 era de mais ou menos R$ 89 mil (não chegava nem a um por cento do orçamento geral). De 2006 em diante são mais de R$ 500 mil investidos, totalizando praticamente 2% do orçamento do mês”, salientou.
 

A prefeita lembrou que isso foi uma conquista para a cultura local, para os artistas e para todos os que militam ou entendem a importância da cultura como política pública visando a transformação social. Tina Toneti também se lembrou da luta travada pela comunidade cultural para que se torne lei federal a União investir obrigatoriamente 2% do seu orçamento geral em cultura e os Estados e municípios, ao menos 1%. Um valor que, se aprovado, ainda será metade do que é aplicado em nossa cidade pela prefeita.

PAULO BERNARDO DEFENDE INCLUSÃO DIGITAL E TELEFONIA PARA ZONA RURAL

24/05/2011

Ministério das Comunicações



O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reuniu-se nesta segunda-feira com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) para discutir políticas de telecomunicações e inclusão digital na zona rural. Entre as demandas apresentadas, os agricultores destacaram o acesso à telefonia móvel e à internet em banda larga, principalmente nas escolas.

De acordo com o secretário-geral da FETRAF, Marcos Rochinski, a inclusão digital é uma ferramenta fundamental para a permanência da população jovem no campo. O fortalecimento das rádios comunitárias também esteve na pauta. Paulo Bernardo ressaltou que todas as reivindicações apresentadas são consideradas prioridade para o Ministério das Comunicações. “Essa pauta é bem-vinda. São pontos que já estamos trabalhando”, afirmou. O ministro lembrou os agricultores de que Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) será uma importante ferramenta para promover a inclusão digital na zona rural.

Outro mecanismo que vai ajuda a trabalhar a questão, segundo Paulo Bernardo, é o terceiro Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), em negociação entre o governo e as operadoras de telefonia fixa. O plano discute, por exemplo, possibilidade de destinar a faixa de 450 MHz para o atendimento das áreas rurais. “Vamos continuar fazendo inclusão digital, mas achamos que as empresas também têm que fazer a parte delas”, disse Bernardo.

A conexão das escolas públicas rurais à internet gratuita de alta velocidade também é uma prioridade da pasta. Segundo Paulo Bernardo, a ideia é atuar na zona rural nos mesmos moldes do Programa Banda Larga nas Escolas, que já conectou mais de 90% das escolas públicas urbanas do país. A meta, agora, é começar a beneficiar também as mais de 80 mil escolas rurais espalhadas pelo Brasil.

O ministro anunciou outras iniciativas do MiniCom que vão atingir diretamente a zona rural, como o remanejamento de telefones públicos. A ideia é verificar os locais onde há subutilização ou uma maior oferta e redistribuir para pontos em que há carência de orelhões. “Vamos instalar principalmente em áreas próximas a escolas, postos de saúde, assentamentos rurais e comunidades isoladas, por exemplo”, explicou o ministro.

Bernardo também mencionou a reformulação da proposta que reduz o preço da assinatura básica de telefonia fixa para famílias de baixa renda. Por meio do chamado Aice (Acesso Individual Classe Especial), seria possível oferecer assinatura mensal de R$ 9,50. Uma das possibilidades é adotar o programa Bolsa Família como critério de escolha dos beneficiados. A proposta passou por consulta pública na Anatel e as contribuições estão sendo avaliadas.

VIZIVALI: NOVO CADASTRO RUMO AO DIPLOMA

Do Portal Nota 10

Os professores que fizeram a capacitação do Iesde/Vizivali vão precisar fazer um novo cadastro, semelhante ao que foi feito na página do Instituto Federal de Educação (IFPR), há algum tempo. Só que desta vez será no site da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

O cadastro servirá para que o estado conheça com exatidão o número de professores interessados em colocar um ponto final nessa história e receber definitivamente o diploma de graduação.

Seria o início do fim de uma novela que se arrasta há muitos, muitos anos. Este cadastro deverá entrar no ar na semana que vem, mas ainda não há um dia específico. Questões técnicas estão sendo finalizadas para isso ocorrer. O cadastro também não tem data para sair do ar, mas a expectativa é de que fique à disposição dos professores por cerca de 15 dias.

Essas informações são resultado de uma reunião ocorrida na terça (10), entre representantes da Seed e reitores das universidades estaduais que irão ofertar uma complementação de estudos para que possa ser emitido o diploma. Quem fez só a capacitação da Vizivali e não continuou a estudar precisará fazer essa complementação.

Quem continuou os estudos e fez especialização, mestrado ou doutorado terá o tempo – e o esforço – reconhecido pela Seed e não precisará fazer ou fará um tempo menor de complementação. Inicialmente a Secretaria de Educação estipulou em, no mínimo, dois semestres de complementação.

Quem fez complementação em outras universidades também terá isso validado. Mas a Seed esclarece que haverá análise caso a caso, depois que for verificado o cadastro dos professores.

As aulas terão início em agosto, nas universidades estaduais – UEL, UEM, UEPG, UENP, Unicentro e Unioeste – ou em seus polos ou polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). As aulas serão a distância e não terão custo – a não ser o de locomoção para esses lugares – para os professores. Ao todo essas instituições têm 47 polos no Paraná.

Ao final do tempo da complementação o participante irá receber um diploma de Pedagogia, com chancela da universidade estadual em quer fizer os estudos.

A Seed ainda não tem uma data específica para fazer um anúncio oficial, mas pelo menos começaram a aparecer as primeiras informações concretas sobre a questão.

Provavelmente muitos professores irão espernear em razão de ter de fazer um novo cadastro, mas a Seed julga necessário, já que precisa conhecer a demanda atual de professores interessados em fazer a complementação. Aliás, a necessidade de ter de estudar por mais dois semestres também vai irritar muita gente.
Continuamos acompanhando o caso!

AGRICULTOR FAMILIAR TEM CRÉDITO MAIOR E JUROS MENORES

Pronaf

        

Para participar do Pronaf a família deve procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o agricultor para as linhas específicas de crédito a que tem direito. Para os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário, o agricultor deve procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE).
O agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. As condições de acesso ao Crédito Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre junho e julho.
Saiba mais sobre o Pronaf clicando aqui.

Agricultor familiar tem crédito maior e juros menores

O governo federal anunciou ontem (18) a redução dos juros nas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As taxas vão variar de 0,5% a 2% para todas as linhas, a partir de julho deste ano, início da Safra 2011-2012. Antes, os juros chegavam a 4,5%. Para a próxima safra, também foi anunciada a garantia de R$ 16 bilhões para crédito e a unificação do limite dos investimentos para R$ 130 mil.
As medidas integram a resposta ao 17º Grito da Terra Brasil, da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag).
Além de melhorar as condições de financiamento, foi anunciada a criação de uma política específica de garantia de preços para produtos da agricultura familiar e a padronização, em 30 dias, das regras de controle sanitário dos alimentos. Hoje, a regra varia para cada município o que dificulta a comercialização dos produtos familiares. Com a mudança, haverá uma regra nacional.
A antecipação de R$ 127 milhões para Assistência Técnica e de R$ 530 milhões para obtenção de terras para a Reforma Agrária foi outra medida anunciada. Uma superintendência na Caixa Econômica Federal foi criada para cuidar especificamente da habitação rural.

SENADO FEDERAL APROVA AUDITORIA NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DAS RODOVIAS

Assessoria de Imprensa Gleisi Hoffmann

O Senado Federal aprovou requerimento da senadora Gleisi Hoffmann (PT), nesta quarta-feira (18), propondo que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria nos contratos de concessão das rodovias que constituem o Programa de Concessões do Paraná.

Para a parlamentar, os valores cobrados atualmente estão em desacordo com a realidade do país, sendo necessária uma avaliação do equilíbrio econômico financeiro.  “É possível que estejamos diante de situação de grande desvantagem para o consumidor brasileiro e paranaense sem que isto seja justificado e razoável’, diz.

Em sua justificativa, a senadora lembra que o TCU iniciou a discussão sobre o desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais. “Tal como foi questionado em relação às concessões das Rodovias Federais, o equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão no Paraná também merecem uma reavaliação que considere os atuais indicadores da economia brasileira. Na medida em que o TCU já está deliberando sobre este assunto e levando em consideração que este tribunal já criticou o Programa de Concessões do Paraná, determinando providências à ANTT, nos parece lógica e oportuna a realização de auditoria nos contratos do Paraná por aquele órgão”, argumenta.


O Programa de Concessões do Paraná foi concebido inicialmente englobando 2.035,5 km de estradas pavimentadas a serem concedidas, sendo 1.691,6 km de rodovias federais e 343,9 km de rodovias estaduais. Entre 16 e 18 de julho de 1997, 14 consórcios apresentaram propostas técnica e comercial dos lotes do Programa. O resultado final do processo licitatório foi divulgado em setembro de 1997 e a assinatura dos contratos aconteceu em novembro daquele ano. A extensão global de rodovias concedidas foi dividida em seis lotes, com prazo de exploração de 24 anos.

No programa paranaense, não foi previsto pagamento em dinheiro pela outorga da concessão e/ou retenção de parcela das receitas decorrentes da exploração das rodovias (como é o caso das concessões em São Paulo) e, também, não foi considerado o julgamento pela menor tarifa, cujos valores foram previamente estabelecidos no Edital de Concorrência. “A escolha do julgamento pela maior oferta de trechos de acesso, em detrimento da opção pela menor tarifa, apesar do seu amparo legal, foi, inclusive, criticada pelo Tribunal de Contas da União, que posteriormente determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que a partir da delegação de novos trechos de rodovias federais exigisse a utilização do critério de menor valor da tarifa de pedágio no julgamento das propostas de licitação para concessão”, lembra a senadora.

PREFEITA TINA TONETI DO PT DE JACAREZINHO RECEBE A MEDALHA CORONEL SARMENTO

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Jacarezinho

 

A prefeita Valentina Helena de Andrade Toneti foi à Londrina na manhã de hoje para receber a Medalha Coronel Sarmento, honraria concedida a pessoas que alcançaram grande destaque atuando em favor da causa pública. Esta condecoração foi criada pela Lei n.º 5.798, de 24 de junho de 1968 e é concedida pela Polícia Militar do Estado do Paraná, que tem o coronel como seu patrono. A honraria é entregue apenas uma vez ao ano.

A prefeita municipal Tina Toneti disse sentir-se emocionada em receber tal condecoração. “É uma grande responsabilidade ser reconhecida pelos serviços prestados à nossa comunidade. Eu não acho que tenha sido louvável o que fiz. Foi sim minha obrigação como cidadã”, falou Tina, acrescentando que “qualquer um de nós pode precisar de um serviço essencial como este. Neste caso extremo, é preciso que os equipamentos estejam em bom estado”.

 

A prefeita ressaltou ainda que, embora a Segurança Pública não seja atribuição exclusiva do município, a sua gestão colaborou com tudo o que tinha a mão para garantir o repasse de recursos. “Ampliamos a participação no orçamento municipal, pleiteamos a compra de veículos, construção da nova sede e o pedido da mudança de seção para Subgrupamento do Corpo de Bombeiros”, enumerou.

 

O comandante do Corpo de Bombeiros de Jacarezinho, tenente Angelino José de Siqueira lembrou que a Medalha Sarmento foi uma indicação que partiu do comando de Bombeiros de Jacarezinho. “A prefeita sempre esteve ao lado do Corpo de Bombeiros na aquisição das melhorias. São R$2 milhões em verbas estaduais conseguidos pela prefeita nos anos de gestão”, ressaltou. Angelino lembra ainda que a Corporação permanece à disposição da Prefeitura e de todos os seus funcionários, que sempre trabalharam em verdadeira parceria com o Corpo de Bombeiros.

 

Breve histórico

Joaquim Antonio de Moraes Sarmento, filho de Sezostre Silvio de Moraes Sarmento, nasceu no Estado do Ceará, no dia 17 de maio de 1882. Em 1903, veio para o Paraná. Ingressou na Polícia Militar do Estado no dia 29 de julho de 1907, com idade de 25 anos, no então Regimento de Segurança.

 

A carreira policial militar do então sargento Sarmento foi brilhante, com rápida ascensão aos postos mais elevados. De 1912 a 1926, participou de todas as operações revolucionárias do Paraná e, durante este tempo, recebeu muitas condecorações, dentre as quais destaca-se a "Medalha de Serviços Militares", por ter tomado parte na "Campanha do Contestado" e com bravura na “Batalha do Irani” em 22 de outubro de 1912, enfrentando os jagunços do falso monge “José Maria”, recebbendo um profundo ferimento no olho direito e tendo sobrevivido, na tentativa de salvar o seu comandante “Coronel João Gualberto”. No dia 21 de abril de 1934, data consagrada ao Patrono das Polícias Militares do Brasil (Tiradentes), falecia o Patrono da Polícia Militar do Estado do Paraná, coronel Joaquim Sarmento.

Financiamento público de campanha é consenso no PT, PSB, PCdoB e PDT

 

Os presidentes do PT, PDT, PSB e PCdoB se reuniram na tarde de ontem (16), em São Paulo, para definirem pontos de consenso sobre a reforma política. A proposta é que a partir desse encontro, que contou com a presença do ex-presidente Lula, sejam realizadas reuniões periódicas para discutir a reforma.

 

A defesa do financiamento público exclusivo de campanha é um dos principais pontos em comum. Os presidentes dos partidos também decidiram como pontos onde existe consenso  a defesa do sistema proporcional e a manutenção do voto obrigatório.

 

O presidente do PT, Rui Falcão, comentou a participação do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no processo de discussão da reforma política. Segundo ele, Lula deverá atuar quando houver acordo em relação às propostas a serem defendidas como um todo pelos partidos. “Quando houver um amadurecimento nesses pontos comuns e puder haver mobilização social em torno disso, o presidente se dispõe a participar”, afirmou Falcão.

FONTE: PT Nacional

PAULO BERNARDO DIZ QUE BRASIL TEM CONDIÇÕES DE DOBRAR ACESSO A INTENET EM 4 ANOS.

Agência Brasil

O Brasil tem condições de dobrar o acesso à internet em quatro anos, na avaliação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Mas, segundo ele, para atender à demanda existente no país, é necessário triplicar o número de acessos. Para Paulo Bernardo, a universalização do serviço depende do aprimoramento da regulamentação do setor.

 

“Tem muita gente que quer ter acesso às tecnologias, mas não tem porque é caro ou não há oferta suficiente”, disse o ministro, após participar do seminário Estímulos à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no Setor de Telecomunicações, promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

 

O ministro reforçou o interesse de empresas coreanas de oferecer sistema de acesso à internet no Brasil, mas disse que será preciso haver uma regulamentação para que isso ocorra. Ele esteve na Coreia na semana passada e discutiu o assunto com empresários.

 

Para o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, a agência reguladora tem progredido “a passos largos para aperfeiçoar a regulação, em especial no que diz respeito à qualidade dos serviços, direitos do consumidor, competição e convergência”.

 

Na avaliação de Sadenberg, as diferenças do setor no Brasil em relação aos países “mais avançados” são apenas em parte uma questão regulatória. “É necessário que os players [empresas que atuam no setor] desse mercado tenham um papel mais ativo, eu arriscaria mesmo a dizer mais ousado, e que atuem de maneira a não somente importar modelos de negócios, mas também a inovar, em todos os aspectos de suas atividades”, disse.

DILMA ANUNCIA INVESTIMENTOS EM CRECHES, POSTOS DE SAÚDE E SANEAMENTO.

Do Brasília Confidencial

 

“A presidente Dilma Rousseff anunciou, no início da noite desta terça-feira (10), novos investimentos no custeio de creches, reforma de postos de saúde e em saneamento básico nos municípios com menos de 50 mil habitantes.

 

“Acabei de assinar a mensagem em que envio ao Congresso uma medida provisória (MP) garantindo o custeio de novas creches. Isso significa que, se vocês construírem uma creche com recursos do ProInfância ou do PAC, o governo federal vai garantir recursos também para o custeio dessas unidades”, discursou a presidente, na abertura da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília (DF).

 

Dilma afirmou que ficou preocupada ao tomar conhecimento, por meio de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que 74% das unidades básicas de saúde não atendem aos requisitos de qualidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).”

 

“Determinei ao ministro da Saúde que encaminhe, com prioridade, as medidas necessárias para as reformas das unidades básicas de saúde. Vou apresentar em breve para todos vocês o cronograma das reformas”, garantiu.

 

O terceiro anúncio feito pela presidente foi a abertura, em junho, do PAC Saneamento para municípios com menos de 50 mil habitantes. “Vamos, inclusive, ajudar os pequenos municípios a elaborarem seus projetos executivos. Esse é um desafio que nós, em conjunto, podemos enfrentar e solucionar, já que não falta recurso, temos de equacionar esta questão da relação dos projetos com as necessidades reais dos pequenos municípios do nosso país”, adiantou.

 

Outra novidade é que o Ministério do Planejamento oferecerá formação superior de tecnólogo para os gestores públicos. “Até 2014, serão 30 mil vagas em gestão pública, na modalidade de ensino à distância. As inscrições vão começar no segundo semestre de 2011”,explica Dilma.

MINHA CASA , MINHA VIDA ENTREGARÁ 300 MIL MORADIAS ATÉ O FIM DO ANO.

Agência Brasil

 

A União vai investir R$ 71,7 bilhões na contratação de 2 milhões de moradias na segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida até 2014, de acordo com a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Antes, porém, o programa deve entregar 300 mil moradias ainda neste ano, referentes às contratações da primeira fase, que superaram 1 milhão de habitações até final de 2010.

 

Do dinheiro previsto pela Medida Provisória 514, aprovada na última terça-feira (10) pelo Senado, R$ 62,2 bilhões sairão do Orçamento Geral da União, disse hoje (12) a secretária nacional de Habitação. Segundo Inês, os R$ 9,5 bilhões restantes serão financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

 

A secretária disse que a segunda fase do programa habitacional do governo, que pretende reduzir o déficit habitacional nas camadas mais pobres da sociedade, terá alguns ajustes em relação à primeira etapa. Entre eles, a maior proteção à mulher chefe de família, que poderá firmar contrato mesmo sem outorga do marido.

 

Perguntada se a ampliação de direitos nos casos de união homoafetiva também necessitaria de ajuste, Inês afirmou que o conceito de família é geral. “Não há necessidade de inovação”. Esse também é o entendimento da Caixa Econômica Federal, segundo a qual para financiar não é preciso ser casado. As únicas exigências são as pessoas que apresentem renda conjunta e habitem o mesmo imóvel.

 

Inês disse que ao contrário da fase anterior, quando havia mais flexibilidade em relação à renda familiar até o limite de dez salários mínimos, agora serão reservadas 60% das unidades habitacionais para famílias com renda mensal até R$ 1.395. “São as mais carentes de inclusão social”. Por isso, as ações serão mais centralizadas na urbanização de favelas e em assentamentos precários, considerados como áreas de risco, assinalou ele.

 

A nova fase do Minha Casa, Minha Vida também prevê a possibilidade de aumento da verticalização dos prédios de apartamentos em áreas urbanas centrais, com infraestrutura consolidada, de modo a que o andar térreo possa ser usado como unidade comercial para apoio financeiro ao custeio do condomínio, de acordo com a secretária. Os empreendimentos habitacionais multifamiliares também serão reservados às famílias com renda até R$ 1.395, acrescentou.

GLEISI USA O PLENÁRIO PARA PEDIR CONSENSO PARA A VOTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL.

Nesta segunda-feira (9), fui ao Plenário para pedir que se busque um consenso para a votação do novo Código Florestal, em exame na Câmara dos Deputados. Para mim, aumentar a produção de alimentos e garantir a preservação ambiental não são medidas antagônicas.
Ponderei que agricultores que foram incentivados pelo próprio Estado a desmatar não devem ser punidos agora. Citei a situação do Paraná, que, a partir da década de 70, teve as suas matas dizimadas, com incentivo do governo, para a produção agrícola. Agora, nesse processo de revisão da atual lei ambiental, precisamos avaliar, com equilíbrio e ponderação, se é correto manter penalidades retroativas a quem desmatou, quando a lei ainda não tipificava esse tipo de infração.
Acredito que a maioria dos produtores rurais de meu estado é favorável ao substitutivo de Aldo Rebelo ao projeto de reforma do Código Florestal. Aqui 86% dos estabelecimentos rurais são da agricultura familiar, e a posição dos paranaenses é relevante. Não estou dizendo isso por bairrismo ou para defender causa própria. Estou dizendo porque o desenvolvimento do Paraná, assim como o desenvolvimento do País, vem sendo feito com a força da nossa agricultura e das famílias do campo.

A verdade é que o Código Florestal contém normas ineficazes, que não garantiram a preservação ambiental no decorrer dos anos e que não ampararam os agricultores, em especial os pequenos e familiares, a adotarem atitudes mais sustentáveis no trato da terra. Essas normas precisam de correção imediata. E é isso que vem sendo feito, de forma extremamente responsável, sob a coordenação dos líderes do governo e a participação democrática dos partidos com assento no Parlamento.

DISCURSO DA SENADORA GLEISI HOFFMANN SOBRE A CONCESSÃO DOS PEDAGIOS NO BRASIL

DEPUTADOS DO PT DO PARANA E A SENADORA GLEISI LUTAM POR EXPANSÃO DO IFPR NO ESTADO.

Uma comissão formada pelos deputados federais Zeca Dirceu, Ângelo Vanhoni e Andre Vargas e pela senadora Gleisi Hoffmann, todos do PT, esteve reunida hoje com o secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Eliezer Moreira Pacheco, para solicitar a ampliação do número de campi do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFPR) no Paraná. Inicialmente seriam destinados apenas três campi para o Estado, mas após muita argumentação e insistência os parlamentares conseguiram elevar este número para nove unidades.

 

“Sem dúvida é uma luta muito importante para o setor de educação, e esta mobilização dos membros da nossa bancada trouxe resultados imediatos, já que conseguimos ampliar em três vezes o número de unidades previstas para o Paraná”, destacou o deputado Zeca Dirceu.

 

Para a senadora Gleisi, o Estado merece ser contemplado com mais unidades, “especialmente nas regiões que ainda não estão cobertas, mas sempre seguindo os critérios da política do governo para o setor”. “Felizmente o secretário de Educação Profissional entendeu que o Estado poderia receber mais unidades e se comprometeu a estudar com atenção a proposta apresentada por mim, pelos demais deputados e pela senadora Gleisi”, disse Zeca Dirceu. Caso a proposta seja atendida em sua plenitude, o Paraná passará a contar com nove novas unidades do IFPR nos próximos anos.

 

Brasil Profissionalizado

Outra boa notícia repassada aos parlamentares paranaenses pelo secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, diz respeito ao Programa Brasil Profissionalizado. Segundo Pacheco, o Paraná dispõe, desde 2010, de R$ 200 milhões do Programa Brasil Profissionalizado, para a criação de escolas técnicas estaduais.

 

“É outra grande notícia, porque nossos jovens precisam cada vez mais da oferta de ensino especializado, para formarmos bons profissionais nas áreas com maior demanda do mercado. Agora o governo estadual precisa se mobilizar e efetivar estes investimentos o quanto antes”, concluiu o deputado Zeca Dirceu.

Assessoria de Imprensa Zeca Dirceu

APÓS PESQUISA, PT ADMITE LANÇAR GLEISI EM CURITIBA

Dirigente reconhece que bom desempenho pode levar partido a reavaliar decisão de preservar senadora para 2014
Ivan Santos

Verri: “Isso (as pesquisas) pode ser um motivo de provocação” (foto: Arquivo JE) O bom desempenho da senadora Gleisi Hoffmann nas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de Curitiba divulgadas no início da semana levaram o presidente estadual do PT, deputado Ênio Verri, admitir ontem pela primeira vez a possibilidade de rever a estratégia de preservá-la para a disputa pelo governo do Estado em 2014. Mesmo reafirmando a posição original de que Gleisi não é candidata à sucessão municipal e que o partido tem outros nomes para o confronto, Verri reconheceu que os petistas podem mudar seus planos caso percebam lá na frente que a senadora mantém reais chances de vitória na eleição da Capital.

A princípio, tanto a própria Gleisi quanto o comando petista paranaense tem descartado sua candidatura à prefeitura de Curitiba, com o argumento de que ela está apenas no início de um mandato de oito anos no Senado. E também com a perspectiva de lançá-la na eleição para o governo em 2014. Os números do Ibope e da Paraná Pesquisas revelados esta semana, porém, mexeram com a cabeça da cúpula do partido, que começa a enxergar uma possibilidade concreta de pela primeira vez desde a eleição de 2000, disputar a prefeitura da Capital em condições de relativa igualdade com o grupo que comanda a cidade há mais de 30 anos.

No levantamento da Paraná Pesquisas, em especial, Gleisi aparece tecnicamente empatada com o favorito para a prefeitura, o ex-deputado federal Gustavo Fruet (PSDB), e bem à frente do atual prefeito, Luciano Ducci (PSB). Segundo o instituto, Fruet teria hoje 24,6% das intenções de voto, contra 21,7% da petista; 15,7% do deputado federal Ratinho Júnior (PSC), e apenas 12,4% de Ducci. No caso do Ibope, a senadora só não aparece com boa pontuação porque não foi incluída na consulta estimulada. Mesmo assim, na consulta espontânea, surge com 2% da preferência, mesmo percentual do governador Beto Richa (PSDB).

O cenário se torna ainda mais atraente para Gleisi quando se considera que ela teria grandes chances de atrair o apoio de Ratinho Júnior, que integra a base do governo Dilma Rousseff (PT), somando assim o potencial de votos dos dois. Além disso Fruet, apesar de favorito, sofre resistência dentro do PSDB, que ameaça deixá-lo sem legenda para apoiar a reeleição de Ducci.

Fato novo — A divisão do grupo governista, aliás, é outro atrativo para os petistas pensarem em rever seus planos e terem a senadora como candidata já no ano que vem. Até porque os outros dois pré-candidatos do partido, o deputado federal Dr Rosinha e o deputado estadual Tadeu Veneri, ostentam índices de intenção de voto bem inferiores ao dela: 5,8% e 1,7% respectivamente. “Todo político fala que dessa vez não, mas vai chegando a eleição vai dando uma coceira”, brincou Verri. “Isso pode ser um motivo de provocação”, reconhece o presidente do PT paranaense, questionado sobre uma eventual mudança de planos caso Gleisi mantenha esse desempenho nas pesquisas ou até o amplie, no ano que vem, quando a eleição estiver mais próxima.

“Hoje a Gleisi é um nome bem lembrado, mas não é a nossa candidata. O quer não quer dizer que não podemos discutir isso no caminho. Estamos caminhando por uma direção, não quer dizer que é uma reta”, avaliou.

Para o deputado, o “fator Gleisi” poderia inclusive, mudar completamente o cenário que vinha se desenhando até aqui, de uma polarização entre dois nomes do mesmo grupo político ligados à situação tanto na prefeitura quanto no governo do Estado. “Isso mexeria com todo o quadro local. Poderia até afetar as divergências com os dois candidatos do governo local, e forçar a união dos dois”, prevê.

Fonte: http://www.bemparana.com.br/

LUCIANA E PÉRICLES MANTÉM PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE DIPLOMAS DA VIZIVALI.

Curitiba, PR (04/05/2011) – Os deputados petistas Luciana Rafagnin e Péricles de Mello decidiram manter em pauta o requerimento ao governo do estado, no qual pedem informações sobre o estudo de soluções para o caso dos diplomas da Vizivali/IESDE. O requerimento havia sido apresentado ontem à Assembleia Legislativa, mas o líder do governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), pediu para discutir. Com isso, o documento só voltou a ser apreciado na sessão de hoje.

O líder do governo disse que em uma reunião nesta manhã o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, pediu às universidades estaduais que informem a quantidade de vagas disponíveis para receber os professores que precisarão complementar sua formação superior. Ele também liberou a bancada governista, maioria esmagadora, para a aprovação do requerimento: “-Está liberado!”, disse Traiano.

Em fevereiro, o governo do estado se comprometeu com os deputados Luciana e Péricles e também com o movimento dos alunos que cobram esta certificação a apresentar uma solução ainda no mês de março de 2011 para o impasse que se arrasta há anos. Prorrogou a resposta até abril e esse prazo também já se esgotou.

Obrigado Luciana Rafagnin por esta luta que vai beneficiar varios professores de Assai e tambem do paraná .

Eduardo Guadagnin.

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Eduardo Guadagnin Agradece o empenho da Senadora Gleisi e da deputada Luciana Rafagnin do PT no caso da validação de diplomas de professores de Assai e Parana na VIZIVALI.

A deputada estadual Luciana Rafagnin, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa do Paraná, e o deputado Péricles de Mello (PT), voltaram a solicitar nesta terça-feira respostas do governo do estado sobre o caso dos diplomas da Vizivali – Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu. Os parlamentares encaminharam um requerimento ao secretário da Educação e vice-governador, Flávio Arns, pedindo informações sobre o anúncio das medidas que solucionem o impasse.

Os professores do Paraná, egressos do Programa de Capacitação para Docência dos Anos Iniciais do ensino fundamental e da educação infantil, ofertado pela Vizivali, há anos aguardam uma solução legal e definitiva para a não-emissão dos diplomas de conclusão de curso.

“Em fevereiro, o secretário se comprometeu a resolver a questão até meados de março. Passado esse prazo, o governo estendeu o anúncio das soluções para o início de abril. Estamos no mês de maio e nenhuma resposta foi apresentada. Os envolvidos nessa situação continuam aguardando e cobrando definições”, disse Luciana.
 
Após ser procurado por professores do nosso municipio e a professora Aparecida Maria , entrei em contato com o gabinete da senadora Gleisi e da deputada Luciana Rafagnin, que se prontificaram a cobrar do governo do estado solução urgente  para a validade do curso superior na VIZIVALI , esperamos que seja dada uma solução positiva o mais rapido possivel.

Eduardo Guadagnin.

ELTON WELTER RECUPERA CADEIRA DE DEPUTADO ESTADUAL

O petista Elton Welter  retomou sua cadeira de deputado estadual  na Assembleia Legislativa,  nesta segunda-feira,2, depois que o STF voltou atrás e decidiu que a vaga  do suplente é da coligação e não do partido do parlamentar que se licenciou. “Me sinto da alma lavada. Volto para esta Casa com mais empenho e entusiasmo”, disse.

Na quarta-feira,o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e decidiu que a vaga do suplente é da coligação e não do partido do parlamentar que se licenciou.

Decisão- A decisão do STF encerra a polêmica que dominou o debate político nos últimos cinco meses.Como primeiro suplente da coligação, Welter chegou a assumir o mandato por treze dias no início de fevereiro.

Em razão de decisão liminar do desembargador José Augusto Gomes Aniceto, do Tribunal de Justiça do Paraná, o presidente da Assembleia Legislativa deu posse ao primeiro suplente do PMDB, Gilberto Martin, mesmo partido do deputado Luiz Cláudio Romanelli, que se afastou do cargo para assumir a Secretaria estadual do Trabalho do governo Richa.

Posteriormente, o TJ/PR, por maioria de votos, não acatou o agravo regimental impetrado pela defesa de Welter, dando provimento à liminar, permanecendo com o entendimento de que a vaga era do suplente do partido, o que levou o ministro Ricardo Lewandowski, em visita a Curitiba, a classificar como "esdrúxulas" as decisões da Justiça do Paraná.