Ministério das Comunicações
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reuniu-se nesta segunda-feira com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) para discutir políticas de telecomunicações e inclusão digital na zona rural. Entre as demandas apresentadas, os agricultores destacaram o acesso à telefonia móvel e à internet em banda larga, principalmente nas escolas. De acordo com o secretário-geral da FETRAF, Marcos Rochinski, a inclusão digital é uma ferramenta fundamental para a permanência da população jovem no campo. O fortalecimento das rádios comunitárias também esteve na pauta. Paulo Bernardo ressaltou que todas as reivindicações apresentadas são consideradas prioridade para o Ministério das Comunicações. “Essa pauta é bem-vinda. São pontos que já estamos trabalhando”, afirmou. O ministro lembrou os agricultores de que Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) será uma importante ferramenta para promover a inclusão digital na zona rural.
Outro mecanismo que vai ajuda a trabalhar a questão, segundo Paulo Bernardo, é o terceiro Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III), em negociação entre o governo e as operadoras de telefonia fixa. O plano discute, por exemplo, possibilidade de destinar a faixa de 450 MHz para o atendimento das áreas rurais. “Vamos continuar fazendo inclusão digital, mas achamos que as empresas também têm que fazer a parte delas”, disse Bernardo.
A conexão das escolas públicas rurais à internet gratuita de alta velocidade também é uma prioridade da pasta. Segundo Paulo Bernardo, a ideia é atuar na zona rural nos mesmos moldes do Programa Banda Larga nas Escolas, que já conectou mais de 90% das escolas públicas urbanas do país. A meta, agora, é começar a beneficiar também as mais de 80 mil escolas rurais espalhadas pelo Brasil.
O ministro anunciou outras iniciativas do MiniCom que vão atingir diretamente a zona rural, como o remanejamento de telefones públicos. A ideia é verificar os locais onde há subutilização ou uma maior oferta e redistribuir para pontos em que há carência de orelhões. “Vamos instalar principalmente em áreas próximas a escolas, postos de saúde, assentamentos rurais e comunidades isoladas, por exemplo”, explicou o ministro.
Bernardo também mencionou a reformulação da proposta que reduz o preço da assinatura básica de telefonia fixa para famílias de baixa renda. Por meio do chamado Aice (Acesso Individual Classe Especial), seria possível oferecer assinatura mensal de R$ 9,50. Uma das possibilidades é adotar o programa Bolsa Família como critério de escolha dos beneficiados. A proposta passou por consulta pública na Anatel e as contribuições estão sendo avaliadas.
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