Pronaf
Para participar do Pronaf a família deve procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o agricultor para as linhas específicas de crédito a que tem direito. Para os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário, o agricultor deve procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE).
O agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. As condições de acesso ao Crédito Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre junho e julho.
Saiba mais sobre o Pronaf clicando aqui.
O agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. As condições de acesso ao Crédito Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre junho e julho.
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Agricultor familiar tem crédito maior e juros menores
O governo federal anunciou ontem (18) a redução dos juros nas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As taxas vão variar de 0,5% a 2% para todas as linhas, a partir de julho deste ano, início da Safra 2011-2012. Antes, os juros chegavam a 4,5%. Para a próxima safra, também foi anunciada a garantia de R$ 16 bilhões para crédito e a unificação do limite dos investimentos para R$ 130 mil.
As medidas integram a resposta ao 17º Grito da Terra Brasil, da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag).
Além de melhorar as condições de financiamento, foi anunciada a criação de uma política específica de garantia de preços para produtos da agricultura familiar e a padronização, em 30 dias, das regras de controle sanitário dos alimentos. Hoje, a regra varia para cada município o que dificulta a comercialização dos produtos familiares. Com a mudança, haverá uma regra nacional.
A antecipação de R$ 127 milhões para Assistência Técnica e de R$ 530 milhões para obtenção de terras para a Reforma Agrária foi outra medida anunciada. Uma superintendência na Caixa Econômica Federal foi criada para cuidar especificamente da habitação rural.
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